Adufal e Sintufal informam direcionamentos acerca da retirada de rubricas dos servidores

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal) realizaram, na manhã desta quinta-feira (1º), no auditório da Reitoria, uma Assembleia Conjunta para informar e sanar dúvidas dos técnicos e docentes da Ufal acerca das rubricas representativas das implantações judiciais (26,05% - URP, 3,17%, 28,86%) que serão retiradas dos vencimentos dos servidores.

Ocorre que a administração da Ufal resolveu acatar os comandos do Tribunal de Contas da União (TCU), no que diz respeito ao acórdão 6.492/2017- TCU, que dispõe sobre a absorção das rubricas referentes aos percentuais citados. Com isso, as notificações a esses servidores, que serão prejudicados com a diminuição no valor final de seus vencimentos, já foram iniciadas na última sexta-feira (26).

De forma conjunta, o Sintufal e Adufal solicitam que seus filiados somente compareçam ao DAP para tomada de ciência no quinto dia, contados de forma corrida, após o recebimento das notificações em residência.  A partir de então, serão elaboradas as respectivas defesas administrativas em face a retirada dos percentuais.

O posicionamento adotado e divulgado durante Assembleia Unificada realizada na manhã desta quinta-feira, é quanto à manutenção das rubricas vigentes. As entidades de classe são totalmente contrárias às absorções indicadas no documento e ao posicionamento adotado pela atual Gestão da Universidade, quanto ao cumprimento. 

O Sintufal e Adufal entendem que, como sendo o TCU um órgão consultivo, as recomendações quanto aos cortes das rubricas não deveriam ser seguidas pela atual Gestão da Ufal e asseguram que tomarão todas as providências para salvaguardar os salários e demais direitos dos servidores.

Uma comissão formada pelos dois sindicatos se reunirá, na próxima semana, com representantes do TCU, em Brasília, e após isso será agendada uma nova assembleia para informar sobre o que for acertado no encontro.

Os advogados dos sindicatos recomendam que, ao comparecer no DAP após receber a notificação, o servidor declare o seguinte: "Discordo dos termos da presente Nota Técnica que conflita com o ofício 276/2018 GR-UFAL encaminhado ao TCU em 19.07.18".

Durante a assembleia, foi aberto um momento para debate onde os participantes puderam expressar suas opiniões, argumentos, e fazerem perguntas aos advogados do Sintufal e da Adufal, Rafaelly Aguiar e Flávio Pinheiro, respectivamente, ao presidente da Adufal, Jailton Lira, e aos coordenadores gerais do Sintufal, Evilásio Freire e Davi Fonseca.