NOTA DE REPÚDIO SOBRE A MP 927

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) vem a público manifestar total repúdio à Medida Provisória Nº 927, publicada na noite de 22 de março de 2020, autorizando empresas a suspenderem os contratos de trabalho dos empregados por quatro meses, deixando os trabalhadores sem salário para se sustentar durante esse momento de calamidade pública pelo qual o Brasil passa, devido à pandemia do COVID-19.

Atualização às 14:37 de 23/03/20: Após a grande manifestação popular contrária ao disposto na MP 927, Jair Bolsonaro, por meio da sua rede social Twitter, anunciou que o art. 18 da referida MP, que previa a suspensão por quatro meses dos salários dos trabalhadores, será revogado.

A decisão do governo de Jair Bolsonaro, além de não considerar os alarmantes índices de desemprego atual, é contrária a todas atitudes que os dirigentes de outros países vêm tomando para salvaguardar a população mais pobre, a exemplo da Itália que proibiu demissões por dois meses durante o período de quarentena. Com a MPV 927/2020, milhões de trabalhadores ficarão sem salário no momento em que mais precisam se resguardar e cuidar da saúde própria e dos familiares.

Além de retirar os salários dos trabalhadores, a Medida Provisória não prevê que eles tenham direito a receber o seguro-desemprego e ainda, coloca como pretexto para a suspensão do salário a realização de um curso online para “evitar demissões”.

A principal preocupação do governo na situação atual deveria ser a sobrevivência do povo, e é completamente inviável fazê-lo sem qualquer remuneração.

A Adufal entende que a atitude é de completa barbárie e requer uma resposta da população de forma urgente, para frear todas as atitudes de Jair Bolsonaro e seu governo que somente pensa nos ricos e repudia os pobres. Para exemplificar, o governo coloca na classe trabalhadora todo ônus da crise econômica, ao tempo em que presenteia os bancos com uma oferta de crédito de R$ 207,8 bilhões para enfrentar o impacto na economia. 

A sobrevivência da população brasileira depende de uma gestão que pense na classe trabalhadora e na saúde do povo, o que não se traduz no atual governo de Jair Bolsonaro. A Adufal reitera completo repúdio a todas ações de ataques aos trabalhadores e ao serviço público do país.