07/12/2022
Atualizada: 07/12/2022 12:06:33
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) comunicou que não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, consequência dos últimos bloqueios impostos pelo Ministério da Economia e o decreto que congelou os pagamentos do Ministério da Educação (MEC) para dezembro.
Em nota oficial direcionada à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes - órgão que é vinculado ao MEC – afirmou que os atuais bloqueios de recursos retiraram da Fundação a “capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas”.
Segundo a Coordenação, o depósito para o pagamento das bolsas deveria ocorrer até esta quarta-feira, dia 7 de dezembro.
A Capes ressaltou também que já cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções.
“Não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores. A CAPES seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”, disse a Fundação.
Após o comunicado da Capes, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) também emitiu uma nota convocando as/os pós-graduandas/as, as/os cientistas brasileiras/as, e a sociedade civil, a reivindicarem o pagamento imediato das bolsas de estudos, paralisando suas atividades a partir desta quinta-feira, 8 de dezembro, até o pagamento de todas as bolsas.
A ANPG afirma que a “situação atual é consequência direta da escandalosa devassa nas contas públicas que Jair Bolsonaro realizou para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição, associado aos efeitos de sua política econômica”.
Por fim, a Associação ressaltou que dispenderá todos os esforços para garantir o pagamento das bolsas pela via jurídica e/ou em articulação com o Congresso Nacional.