18/10/2023
Atualizada: 18/10/2023 17:33:15
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 255/2019 que extingue a lista tríplice na escolha de reitor e vice das Universidades Federais. Com isso, a matéria segue para análise e votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O PL é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e caso seja aprovado pela CCJ, não precisará ir para votação no plenário da Câmara, pois já tramita em caráter conclusivo.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) considera a aprovação uma grande vitória para a autonomia universitária e para a democracia, pois garante que a escolha da comunidade universitária seja validada de forma integral, sem correr o risco de haver intervenções, como já aconteceu durante o governo Bolsonaro.
Confira o texto do PL na íntegra em anexo.