Adufal finaliza processo de usucapião e se torna proprietária da sede da entidade Conquista histórica representa anos de luta e consolida o compromisso da Diretoria em valorizar os bens patrimoniais do sindicato

“Uma conquista muito esperada por todos há 30 anos”. Assim descreveu o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), Jailton Lira, sobre a finalização do processo de usucapião que oficializou a entidade como proprietária da sede do sindicato, localizada no bairro do Farol, em Maceió.

O imóvel que sedia a Adufal passava por um processo de regularização iniciado em agosto de 2019, durante o primeiro mandato do professor Jailton Lira na presidência da entidade. À época, a gestão percebeu que a compra da sede, realizada em 29 de abril de 1992, havia sido feita sem obedecer aos critérios necessários suficientes para o registro de imóveis, como explicou a tesoureira da entidade, professora Rosangela Reis.

“Percebemos que a sede foi comprada, mas não foi registrada. A partir de então, realizamos várias tentativas de encontrar as pessoas para que pudesse haver esse registro oficialmente. Muitos tinham morrido, outros tinham se mudado. Logo, não foi possível fazer esse registro com os antigos donos, por isso o segundo passo foi a tentativa de regularizar através de usucapião”, esclareceu.

Naquele período, o processo de usucapião podia ser feito através de duas vias: a via judicial ou através de uma via administrativa, ou seja, por meio dos cartórios. A gestão da Adufal deu entrada no processo através do cartório e passou a reunir toda a documentação necessária para dar seguimento a esse processo.

O professor Jailton Lira revelou que foram muitos os obstáculos enfrentados pela gestão nestes últimos cinco anos para tornar a Adufal proprietária oficial da sede do sindicato.

“Tivemos inúmeros entraves e obstáculos, tanto no cartório de registro de imóveis como em relação à Prefeitura de Maceió, que colocou uma série de obstáculos burocráticos que impediram a execução desse procedimento de reconhecimento da posse do sindicato no decorrer desses anos”, contou o presidente da entidade.

Jailton Lira destacou, também, que a urgência desse registro era ainda mais evidente com o avanço das rachaduras nos bairros circunvizinhos devido ao crime ambiental cometido pela Braskem já naquele ano de 2019.

“Na hipótese de comprometimento do prédio da entidade, não existiria a comprovação efetiva acerca da propriedade do imóvel sequer para exigir indenização daquela empresa minadora”, frisa o docente.

Desse modo, após cinco anos de luta e persistência, nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, após atender todos os pedidos feitos pelo cartório, a Adufal conquistou oficialmente o direito de propriedade do imóvel que sedia a entidade.

“A escritura foi lavrada já nesta quinta-feira e também já realizamos o pagamento de todas as taxas para que isso acontecesse. A Adufal só tem a comemorar agora com a legalização desse espaço. Estamos todos muito felizes”, comemorou a tesoureira, Rosangela Reis.

O presidente da Adufal celebrou a conquista, destacando a grande importância dela para a história da Adufal e para cada um dos/as associados/as da entidade.

“Finalmente, conseguimos finalizar esse processo e, agora, podemos dizer que, do ponto de vista jurídico, a sede do sindicato pertence oficialmente à Adufal”, finalizou Jailton Lira.