Adufal solicita urgência do Consuni na votação da minuta de resolução para promoção à Professor Titular

A partir de reuniões articuladas pela entidade, sugestões foram acordadas e incorporadas ao documento  

Após reunião ordinária com o seu Conselho de Representantes, na quarta-feira (13) e com professores de sua base, na quinta-feira (14) a Adufal decidiu solicitar que o Conselho Universitário (Consuni) ponha em pauta, o mais rápido possível, a proposta de minuta de resolução que regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de promoção docente à Professor Titular, na Ufal.

“O objetivo é que os docentes que já adquiriram o direito de promoção possam, sem prejuízos, protocolizar seus pedidos ”, expôs o presidente da Adufal, professor Marcio Barboza. Segundo ele, o reitor Eurico Lôbo, presidente do Consuni, garantiu que a minuta deverá entrar em pauta na primeira semana de setembro.  “Conclamamos os associados interessados no assunto a comparecer à reunião do Consuni.  Assim que houver a convocação, faremos a devida divulgação pelo nosso site e redes sociais”, disse.

Conforme explicou, a grande preocupação da Adufal era evitar que a resolução interna da Ufal elaborada pela Comissão Especial designada pela reitoria trouxesse mais obstáculos para a evolução da carreira dos professores do que aqueles já impostos pela legislação e diretrizes gerais.

“As preocupações foram se dissipando à medida que as discussões foram sendo ampliadas e as sugestões incorporadas ao documento, contemplando diferentes realidades do fazer docente na Ufal”, disse Marcio Barboza, após reunião Conselho de Representantes da Adufal que contou com esclarecimentos do relator da Comissão responsável pela elaboração da minuta, José Vicente Ferreira Neto, professor do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Igdema) e dos membros da Comissão Amauri da Silva Barros e Alexandre Toledo, respectivamente Pró-reitor de Graduação e diretor do Curso de Design, da Faculdade de  Arquitetura e Urbanismo (FAU).

De acordo com as explicações de José Vicente Ferreira Neto, a Comissão vem trabalhando no texto da minuta de progressão e promoção funcional dos docentes desde abril de 2013 e, desde março deste ano, em especial sobre a promoção para professor titular. “Distribuímos o texto da minuta com os diretores dos centros para que estes solicitassem contribuições individuais dos docentes. Muitas unidades fizeram assembleia tendo como pauta esse assunto, o documento também foi discutido no Fórum de diretores e aqui na Adufal. Ponderações feitas, a Comissão incorporou contribuições”, afirmou.

Uma das sugestões incorporadas é que ficará por conta do docente a decisão sobre o período de sua vida acadêmica a ser apresentado quando o instrumento de avaliação escolhido por ele for o memorial descritivo – documento escrito com descrição e análise circunstanciada de atividades acadêmicas desenvolvidas pelo docente ao longo da vida acadêmica.

Ficou acordado que, para evitar prejuízos, enquanto a nova resolução não for aprovada pelo Consuni, os professores associados 4 que já tenham completado o tempo exigido [interstício mínimo de 24 meses de efetivo exercício no nível 4 da Classe de Professor Associado] poderão protocolar suas solicitações de promoção para Professor Titular.

A orientação do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), segundo a supervisora da Coordenadoria de Carreiras e Funções do (CCAF/ DAP/Ufal), Gabriela Rodrigues, é que os docentes deem entrada no processo de promoção com base na legislação federal e, então, aguardem a regulamentação do Consuni

Segundo Vicente Ferreira, pelo menos 16 contribuições foram incorporadas à proposta de minuta da Comissão. Entretanto, o presidente da Adufal revelou contestar alguns itens que ainda constam no documento, como, por exemplo, o dispositivo que estabelece dependência entre a pontuação do docente e o número de alunos na sala de aula. Em sua opinião, o número de alunos em sala não tem a ver com a atividade desenvolvida pelo professor. Ele acredita, inclusive, que a instituição não deve incentivar o aumento do número de alunos em sala, uma vez que neste caso, quanto menor a quantidade, melhor a qualidade.

Promoção e progressão - Na evolução da Carreira Docente, a promoção se refere à passagem do professor de uma classe para outra subsequente, diferente da progressão que se refere à passagem para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe.

Desde março de 2013 quando entrou em vigor a Lei 12.772/2012, o Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal passou a ser composta por cinco classes assim disposta: A - Professor Auxiliar; B - Professor Assistente; C - Professor Adjunto; D - Professor Associado; e E - Professor Titular. Os níveis de vencimento são 13.

Cada uma das quatro primeiras classes tem quatro níveis e o Professor Titular que antes era uma Classe isolada, passou a ter a denominação de Classe E, sendo, então, o 13º nível da Carreira, o topo da carreira.

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