Em assembleia Docentes da UFAL mantém greve junto ao movimento nacional grevista

Docentes da UFAL, em greve, se reuniram para fazer suas colocações e tratar sobre reivindicações, acerca da greve. Realizada no dia 26 de agosto, no auditório do Centro de Interesse Comunitário (CIC), em assembleia tocaram em pontos cruciais da pauta e continuação da luta dos Servidores Públicos Federais (SPF).

Em assembleia os docentes destacaram o processo de desmonte da Universidade Pública de diferentes formas e tem como objetivo a privatização dos serviços públicos. Os impactos dos cortes realizados pelo governo foram apresentados com várias matérias que tratam sobre o assunto (cortes de energias, atraso no pagamento das bolsas dos estudantes, falta de recursos para pagamento de terceirizados, demissão de terceirizados e precarização dos serviços administrativos oferecidos à população) e têm circulado na mídia. Os cortes colocam em risco a condição de funcionamento das universidades, e constroem uma falsa idéia de que a única saída seria a privatização.

A discussão sobre a desestruturação da carreira, também foi apresentada pelos professores como mais um dos instrumentos que colocam em risco a estabilidade e valorização salarial dos docentes. Os cortes na educação e os que atingem o funcionamento das instituições públicas foram tomados pelas falas como ações do governo que colocam em risco a existência da universidade e o seu caráter público-estatal e gratuito.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi exposta pelo professor José Menezes, da unidade de Santana, que defende a tese de que a mesma é uma Lei de Irresponsabilidade Social que se justifica pela economia dos recursos, onde esses servem para o pagamento da dívida pública, que só cresceu (ampliando o lucro do setor financeiro), e que vem sustentando a privatização do setor público (tira a responsabilidade do Estado para com os serviços públicos). “É nesse sentido que se tem em curso práticas como a de por fim ao Regime Jurídico Único (fim dos concursos e da carreira em geral), a desestruturação da carreira e menos recursos para a manutenção dos serviços públicos e que isso compromete a universidade baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão.”, disse o professor.

Ebserh

Outro mecanismo apontado pela categoria como desmonte da Universidade Pública é a possível terceirização do trabalho docente via Organizações Sociais (OS’s). Foi destacada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como exemplo de contratação dos empregados públicos via CLT e o fim da contratação do servidor público via Regime Jurídico Único (RJU) nos hospitais que aderiram à empresa.

Destacaram o edital do concurso para a Ebserh com regime de contratação CLT e experiência de 90 dias, em que os empregados aprovados podem ser demitidos após esse período. Esse processo, segundo os professores, é o que poderá acontecer com os docentes se não barrarem as OS’s e a terceirização, que também se caracteriza como um fator de destruição do serviço público.

Histórico das Negociações

Na assembleia foi apresentado o histórico das negociações com o governo, desde 2014, quando os docentes federais protocolaram a pauta no Ministério da Educação (MEC) solicitando audiência para tratar das reivindicações. Mostrando que o processo de negociação vem sendo provocado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) por diversas vezes como forma de evitar a greve. No entanto o governo negou-se a efetivamente tratar a pauta da categoria, provocando a greve dos docentes, que tinham esse ato como último recurso.

Os professores presentes reiteraram à necessidade da greve, situando historicamente as conquistas de greves anteriores; de diversificar e radicalizar as ações; de reforçar com o CNG os pontos da pauta específica – carreira, condições de trabalho, vagas para professores enfatizando a responsabilidade do sindicato que é o de formação política e mobilização dos docentes, também, fora do período de greve.

Encaminhamentos

- Reunião com a reitoria no dia 04 de setembro: haverá uma reunião preparatória no dia 31/08 às 14h na sede da Adufal. Participarão da comissão preparatória os professores: Ana Maria Vergne (CEDU), Cícero Albuquerque (Campus Arapiraca) e Ailton Prates (Campus Arapiraca). Vigília do lado de fora da reunião.

- Visibilidade da greve e pautar a greve na imprensa: Dia 10/09 haverá o café com imprensa – os meios de comunicação serão convidados para uma coletiva sobre a greve na sede da ADUFAL.

- Realizar atos unificados na frente das emissoras para que tomem conhecimento da greve. Essa atividade deve ser encaminhada para o Fórum dos SPFs, como também, o planejamento de atividades mais radicalizadas.

- Ato público na orla de Maceió: Dia 13/09 haverá ato público das 9h às 18h, realizado pelo Fórum dos SPFS/AL, com caráter de extensão onde serão ofertados serviços à comunidade. Quem quiser participar ofertando atividades educativas, esportivas, artísticas etc, é só entrar em contato com o CLG através do e-mail: clgadufal2015@gmail.com .

Pauta da próxima assembleia:

• Informes:

a)   Relato da caravana que participou da marcha nos dias 27 e 28 em Brasília

b)   Relato do delegado no CNG – Prof. Artur neto

c)   Informes Nacionais e Locais – CLG

• Analise de conjuntura
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