Assembleia docente mantém a greve, avalia marcha a Brasília e encaminha atividades para o movimento local grevista

Docentes da UFAL, em greve, se reuniram para fazer suas colocações e tratar sobre reivindicações e atividades durante o movimento paredista. Realizada no dia 02 de setembro, no auditório do Centro de Interesse Comunitário (CIC), a assembleia avaliou os atos em Brasília na semana passada, nos dias 27 e 28, e destacou a necessidade da ampliação da luta junto aos Servidores Públicos Federal (SPF) e outras categorias de trabalhadores.

A greve que ultrapassa os três meses tem sido marcada não só pela intransigência do governo, mas pela ausência do Ministro da Educação (MEC), Janine Ribeiro, nas mesas de reuniões. As poucas reuniões que aconteceram entre o Sindicato Nacional - Andes-SN e o governo tem sido mediada por intermediários do MEC. Em que pese ser, também, professor da Universidade de São Paulo (USP), Janine deixa a sua marca como o primeiro ministro da educação que não recebe os professores. A pauta de reivindicações dos docentes contempla cinco eixos. Veja aqui a pauta de reivindicações dos docentes federais em greve.

INFORMES

O momento dos informes teve como destaque as falas dos professores e estudantes que acompanharam o processo e fizeram parte caravana que representou Alagoas na marcha em Brasília. Apresentando a política da marcha dos SPF no dia 27 e da marcha do Andes-SN no dia 28 de agosto. Noutro momento, o delegado do CLG/ADUFAL, Artur Bispo, relatou a participação no Comando Nacional de Greve e respondeu perguntas de outros professores.

ANÁLISE DE CONJUNTURA

O ponto sobre análise de conjuntura apontou a intransigência do Governo para negociar, apresentou propostas de encaminhamento para o Comando Nacional de Greve e destacou a necessidade de intensificar a luta por parte de todos os trabalhadores. O professor José Menezes (Santana do Ipanema) destacou a queda no orçamento da UFAL propostos pelo governo federal. 

O Projeto de Lei Orçamentária 2016 (PLOA 2016) em comparação a Lei Orçamentária Anual (LOA de 2015) prevê uma redução de recursos na ordem de cerca de 36 milhões, saindo de 63 milhões em Investimentos (INV) - grupo de despesas relacionado a obras e compra de materiais permanentes para a universidade - e cerca de dois milhões em Outras Despesas Correntes (ODC), reduzindo de 120 milhões para cerca de 118 milhões. 

Em que pese o orçamento total da UFAL propostos ter aumentado de R$668.304.249 em 2015 para 688.237.485, isso se deu pelo aumento do orçamento em Pessoal (PES) - pagamento da folha, sentenças e outros- o PLOA prevê cortes em dois grupos de despesas fundamentais para o funcionamento da universidade.

Esse ano a reitoria da UFAL anunciou, em 26 de junho, que por conta dos cortes em capital "Além de não iniciar novas obras e priorizar algumas das que estão em andamento, também haverá redução na aquisição de material permanente, inclusive livros" (Leia aqui). Para 2016, a situação pode ser ainda mais dramática, uma vez que, o PLOA ainda não foi votado no congresso.

Os docentes presentes avaliam que a conjuntura começa apontar a necessidade de mais enfrentamento aos cortes que atingem diretamente os serviços públicos, que são oferecidos à população e os servidores públicos que dão funcionalidade aos serviços prestados gratuitamente à população.

O entendimento é que a greve é fundamental como instrumento de luta para enfrentar o que os docentes estão chamando de "Desmonte da Universidade Pública". Em assembleia os professores definiram pelo prosseguimento da greve e aprovaram uma série de encaminhamentos e atividades a serem desenvolvidas.

ENCAMINHAMENTOS

1. Ao Comando Nacional de Greve

- Manutenção do professor Salomão Santiago como delegado da ADUFAL até o dia 10 de setembro, quando será substituído pelo professor Anderson Santos.

- Levar ao CNG, para ser discutido no Fórum dos Servidores Públicos Federais e outros espaços coletivos, o indicativo de uma data para a chamada da greve geral. A sugestão foi o dia 18, devido à marcha construída pela CSP-Conlutas, porém, outra data pode ser considerada.

- Levar ao CNG a proposta de que os 27% propostos pelo Fórum dos SPF possa ser dividido em dois anos. Essa proposta deverá ser levada posteriormente ao fórum e caso seja consensuado, deverá ser apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).

- Propor ao CNG o retorno da proposta apresentada pela ADUFLA sobre a reestruturação da carreira, de maneira que esta possa ser conhecida e discutida pelas seções sindicais.

- Tendo em vista a aproximação do envio do Orçamento ao Congresso, gerar pressão/diálogo sobre/com os representantes no Congresso Nacional referente aos nossos pontos de pauta, em Brasília e nas esferas estaduais.

2. Instâncias unificadas

- Plenária organizada pelo Fórum dos SPF para chamar outras entidades de trabalhadores para o dia 03 de setembro, a partir das 19h, no Sindipetro (Centro), tendo em vista a construção de uma marcha unificada, no dia 18 de agosto.

- Propor a construção de atos em locais mais populares para difundir as lutas, que são gerais da classe trabalhadora.

- Propor a construção de aulas públicas no Centro sobre temáticas desenvolvidas na universidade e de interesse da população.


3. No âmbito do Comando Local de Greve

- Moção de apoio à greve dos servidores do INSS, lida e aprovada em plenária.

- Aprovação de moção de apoio à professora Elvira Barreto (FASSO), que vem sendo assediada moralmente devido aos seus estudos e militância sobre a igualdade de gênero. Encaminhamento para elaboração do CLG/ADUFAL.

- Realizar ato durante a reunião da pauta local com a reitoria na sexta-feira, a partir das 10h30. Atividade a ser organizada e divulgada pelo CLG.

- Incluir na reunião da pauta local com a reitoria na sexta-feira um posicionamento contrário às cobranças de pagamento para os cursos de especialização nas universidades federais.

- Adiamento do “Café com a imprensa” do dia 08/09 para o dia 10/09.

- Propor à Rádio Jornal AM as temáticas para aulões, atendendo a convite da produção deste meio de comunicação.

- CLG deverá produzir uma carta para encaminhar às direções das unidades para que tenham um posicionamento contrário às contratações via OS. Assim como, carta convidando diretores e coordenadores para o “Café com a Imprensa” e a ida às rádios, solicitando, quando possível, um relato sobre a importância das atividades desta unidade para a comunidade.