Docentes federais aprovam saída unificada da greve entre 13 e 16 de outubro

Os docentes federais em greve das Instituições Federais de Ensino (IFE) aprovaram pela saída unificada da greve nacional entre 13 e 16 de outubro, segundo comunicado (n° 45) divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN. A greve, que já ultrapassou os 131 dias, é a mais longa da história das instituições. (veja aqui) 

Segundo o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, os docentes construíram uma greve forte ao longo desse período, mesmo com as dificuldades da atual conjuntura, com o governo federal adotando medidas de ajuste fiscal, retirando direitos dos trabalhadores e apresentando propostas antagônicas ao projeto de educação pública defendido pelo Sindicato Nacional. “Está em curso um processo de medidas de austeridade que afetam a Educação e, no caso, as universidades. A greve - que teve inicio no dia 28 de maio, se impôs como uma necessidade para combater as políticas de cortes no Orçamento e o desmonte das IFE, orquestrado pelo governo federal”, conta.

Além da aprovação da saída unificada da greve, por ampla maioria, as assembleias realizadas nas bases entre 6 a 8 de outubro - respondendo ao Comunicado n° 44 (veja aqui) - rejeitaram a proposta da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) de restruturação das tabelas salariais com o índice de reajuste de 10,8%, parcelado em dois anos (5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017). De acordo com Rizzo, o entendimento das assembleias é de que a proposta não recompõe as perdas inflacionárias do período, não considera as perdas salariais passadas, caracteriza-se como uma política de confisco salarial e não responde à pauta específica da greve dos docentes federais. Ele destacou o papel fundamental da unidade entre os servidores públicos federais, construída no Fórum dos SPF, que fez com que o governo recuasse da sua posição inicial de reajuste zero e ainda do reajuste parcelado em quatro anos.

Paulo Rizzo ressalta que a greve deixou evidente, após a campanha “Abre as Contas Reitor (a)!”, a inviabilidade de algumas universidades em concluir o ano letivo. “No último período da greve se aprofundaram as medidas de ajustes, com a suspensão de concursos e abono permanência - o que é muito grave para as universidades, pois faltarão servidores para trabalhar, e o avanço da reforma ministerial do governo, que está associada a atender mais uma vez os interesses grandes empresas educacionais, além dos ataques através do Legislativo, que se aprofundam a retirada de direitos e exigem uma reposta maior da classe trabalhadora”.  Durante todo o processo negocial, o governo federal, através do Ministério da Educação, não dialogou com a pauta apresentada pelos docentes. (veja aqui) 

O presidente do ANDES-SN explica que o próximo passo é partir para um novo patamar de luta. “Mesmo com a saída unificada da greve nacional, no período de 13 a 16 de outubro, nós continuaremos buscando uma negociação com o governo federal e manteremos a mobilização da categoria. Levaremos ao governo o posicionamento das assembleias, que não aceitaram a proposta apresentada de restruturação das tabelas de 10,8% em dois anos. esta proposta não recompõem as perdas inflacionárias do período, não considera as perdas salariais passadas. Temos disposição em negociar. Tanto é, que já apresentamos, durante a greve, duas cartas com novos elementos para negociação, que foram desconsideradas pelo governo, pois não houve nenhuma reunião até o momento”, afirma.

Dia do Professor

Entre os encaminhamentos do CNG, além da suspensão unificada da greve, está a realização de atos e manifestações nas IFE, no dia 15 de outubro, Dia do Professor, em defesa da Educação Pública. Para o presidente do ANDES-SN, mesmo com a saída da greve, é preciso manter a unidade da categoria docente e a mobilização em defesa da educação pública e a luta contra os ataques aos direitos sociais.