Auditoria Cidadã da Dívida divulga gastos com a dívida pública em 2012
15/08/2013
Atualizada: 15/08/2013 00:00:00
Em carta aberta enviada à presidente Dilma Rousseff, Associação afirma que endividamento é o principal entrave ao atendimento imediato dos direitos reivindicados nas manifestações ocorridas no país
Em carta aberta enviada à presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (14), a Auditoria Cidadã da Dívida divulga dados relacionados aos gastos do governo com a dívida pública em 2012, e apresenta uma série de propostas para o atendimento das demandas sociais, reivindicadas nas diversas manifestações ocorridas em todo país, que incluem melhorias dos serviços de saúde, educação, transporte, segurança, entre outros.
De acordo com o documento, do orçamento geral da União executado em 2012 – R$ 1,712 trilhão -, 43,98% foram gastos com juros e amortizações da dívida, representando quase metade do orçamento no ano passado. Em contrapartida, em educação, saúde e previdência social, foram gastos 3,34%, 4,17% e 22,47% do orçamento, por exemplo.
“O pagamento da dívida consome, a cada ano, cerca de metade do orçamento federal (...). O endividamento é o principal entrave ao atendimento imediato dos direitos reivindicados dos milhões de brasileiros (as), objeto das diversas manifestações populares ocorridas durante o mês de junho. Em centenas de cidades de nosso país, o povo foi às ruas reivindicando melhorias dos serviços de saúde, educação, transporte, segurança, dentre outros”, afirma a Auditoria Cidadã da Dívida na Carta Aberta (confira abaixo o documento na íntegra).
Os dados em relação ao orçamento geral da União executado no ano passado, inclui, nos gastos com a dívida, a totalidades dos juros e amortizações pagos em 2012, de acordo com dados oficiais da contabilidade pública consolidados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). “Se for devidamente enfrentado o problema da dívida pública, que tem absorvido tantos recursos em todos os âmbitos de governo (federal, estadual e municipal), não faltarão recursos para o atendimento às demandas sociais”, afirma a Associação.
Propostas
Como propostas para o atendimento das demandas sociais, a Auditoria Cidadã da Dívida sugere à presidente Dilma Rousseff a realização de Auditoria Oficial da Dívida Pública, com a participação da sociedade civil, nos moldes da auditoria equatoriana. De acordo com a Associação, em 2007, o governo do Equador criou, por meio do Decreto Executivo nº 472, a Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público, que auditou a dívida pública com participação da sociedade civil. Como resultado, o governo equatoriano conseguiu anular cerca de 70% da dívida externa com os bancos privados internacionais, o que possibilitou expressivo aumento nos investimentos em educação, saúde, transportes, entre outros.
A revisão de aspectos da política monetária, da política de metas de inflação, o estabelecimento de controle seletivo de capitais e a revisão de aspectos da política tributária também compõem as propostas sugeridas pela Auditoria Cidadã da Dívida.
Ao final da Carta Pública, a Associação solicita o agendamento de audiência para apresentar suas publicações à presidente, bem como complementar as informações divulgadas no documento.
Auditoria Cidadã da Dívida
Associação sem fins lucrativos, composta por importantes entidades da sociedade civil e cidadãos voluntários, tendo como principal objetivo a luta pela realização da auditoria da dívida pública, prevista no artigo 26 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988.
Confira abaixo a íntegra da Carta Aberta
* Foto à direita - Samuel Tosta
* Foto á esquerda - Luiz Fernando Nabuco - Aduff SSind.
