Dossiê denunciará situação das universidades estaduais baianas

 
Fórum das ADs discutiu, na última quinta-feira (22), elementos que irão compor documento
 

As consequências da falta de recursos nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) serão sistematizadas em um dossiê que subsidiará a campanha de denúncia à sociedade, elaborado em conjunto pelas Associações Docentes baianas que compõem o Fórum das ADs: Aduneb, Adusb, Adusc, Adufs – Seções Sindicais do Andes-SN. A campanha tem como foco a reivindicação de, pelo menos, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Ueba em 2014.
 
O documento, em fase de elaboração e previsto para ser lançado no final de setembro, apresentará a situação crítica em que se encontram as instituições, como quadro de pessoal insuficiente (docentes e técnico-administrativos), falta de uma política de permanência estudantil, infraestrutura inadequada (salas de aulas, laboratórios, espaços para desenvolvimento das atividades acadêmicas, creches, unidades de saúde) e mais recursos para a pesquisa e extensão.
 
“As Associações Docentes (ADs) já fizeram um levantamento inicial e estamos discutindo o que foi colocado na reunião do dia 22. Vamos pegar mais informações, junto aos colegiados, departamentos e reitorias para elaboração do dossiê, que irá subsidiar a campanha de mídia em defesa de orçamento mínimo de 7% da RLI no estado da Bahia. A previsão é que o dossiê seja lançado no final de setembro”, afirma o coordenador do Fórum das AD’s, Marcos Ant?nio Tavares Soares. Segundo o professor, a elaboração é coordenada pelo Fórum das ADs e feita em conjunto com as quatro Associações.
 
“O objetivo do dossiê é subsidiar decisões acerca do estrangulamento orçamentário, que hoje corresponde a menos que 5% da receita, e mostrar que ele é insuficiente. Os dados ajudam a mostrar a crise. Hoje os professores enfrentam vários problemas, e com esse orçamento as condições de trabalho ficam mais precarizadas”, acrescenta. Para o docente, a partir do documento, será possível fazer um diagnóstico das universidades baianas.
 
A situação atual, agravada pela falta de repasse do orçamento previsto para este ano pelo governo, foi relatada por cada uma das quatro ADs presentes na reunião do Fórum das ADs realizada na última quinta-feira (22). Na Uesb, há atraso no pagamento dos terceirizados. Também foi objeto de reflexão, por parte das ADs, o Decreto 14.710/2013, que contingencia recursos públicos. Em relação a esta questão, o Fórum das ADs irá protocolar um documento junto ao governo reafirmando a sua posição, já tomada em 2011 e 2012, exigindo que no decreto não sejam incluídas as Ueba.
 
A posição também foi assumida pelo Fórum das 12, que inclui as entidades de estudantes, técnico-administrativos e docentes, reunidas no dia 21 de agosto, na Uneb. Na ocasião, foi acordado o apoio das ADs ao movimento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest/Uefs) e participação na Audiência Pública prevista para esta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa.
 
“O Fórum das ADs permanece mobilizado para garantir 7% da RLI para 2014 e para avançar na luta em defesa das universidades. O Fórum das 12 também defende esta pauta”, afirma Soares. Na tarde desta terça, está marcada uma reunião entre o Fórum das ADs e o Fórum de Reitores para discutir a questão orçamentária.  “Nesta reunião vamos discutir orçamento e quadro de vagas. Além dos reitores das quatro universidades, o Fórum das AD’s e representantes das Ueba estarão presentes”, conta o professor.
 
Início do semestre letivo na Uefs
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uesf) decidiu manter o início do semestre letivo de 2013.2 para segunda-feira (26). Foi considerada a possibilidade de contratação dos 25 professores substitutos aprovados nos processos de seleção e o preenchimento de outras 24 vagas, disponíveis em dois editais, que entrarão na pauta da reunião do Conselho de Política de Pessoal (Cope) no dia 3 de setembro.
 
Em função dos problemas causados pela falta de professores para atender as demandas dos cursos de graduação e pós-graduação, o Consepe anteviu a possibilidade de adiamento do semestre, conforme documento encaminhado às Secretarias da Educação, da Administração e à Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior, no dia 27 de junho.

Ainda na reunião do Consepe, realizada na última quinta-feira (22), o reitor José Carlos Barreto reafirmou que a intenção é evitar ao máximo a contratação de professor por processo de indenização. Na ocasião, foi aprovado que o Conselho Universitário (Consu) deve ser convocado para discutir as condições de trabalho na universidade.
 
* Com informações e foto da Adufs