Fórum das 12 indica paralisação na Bahia no dia 9 de outubro

Com o objetivo de denunciar à comunidade a grave situação orçamentária em que se encontram as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e os efeitos da aplicação do decreto nº 14.710/2013, que pretende “controlar os gastos”, o Fórum das 12, composto pelas Associações Docentes (ADs), Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (Sintest), definiu indicar a paralisação das atividades acadêmicas no Dia Estadual de Luta, em 9 de outubro, a ser avaliada nas assembleias das respectivas categorias. 

Por conta do decreto nº 14.710/2013, os pagamentos aos credores (terceirizados, fornecedores, contas de água, energia elétrica, telefone, etc.) não têm sido realizados. Além disso, direitos de docentes e técnico-administrativos são desrespeitados. A Adufs, Seção Sindical do Andes-SN fará assembleia na tarde desta quinta-feira (3), no Auditório 3 do Módulo IV. O Fórum das entidades se reuniu na última quinta-feira (26), na Adufs. 

O Dia Estadual de Luta também tem o propósito de denunciar a redução das verbas de custeio e investimento para 2014, conforme projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo. Com esta proposta, as Universidades Estaduais da Bahia continuarão a receber menos de 5% da Receita Líquida de Impostos, o que não atende às necessidades de consolidação e expansão. A reivindicação dos reitores e das entidades de docentes, estudantes e técnico-administrativos é que o valor seja imediatamente elevado para 7% e que, a partir daí, nunca seja menor que o ano anterior e revisado a cada dois anos. 

Como forma de pressionar ainda mais o governo, o Fórum das ADs aprovou a ida à Assembleia Legislativa (Alba) no dia 10 de outubro para reivindicar emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que contemplem o aumento no orçamento destinado às universidades em 2014. Nesta segunda-feira (30) foi solicitada uma audiência com os secretários da Educação (SEC), Fazenda (Sefaz) e Administração (Saeb). Uma campanha reforçará a luta, que contará com a produção de cartazes e camisas. 

* Com edição do Andes-SN
* Foto: Adufs