12/11/2013
Atualizada: 12/11/2013 00:00:00
Em defesa das universidades estaduais baianas, professores, estudantes e técnicos administrativos fizeram manifestação na última quinta-feira (7)

As universidades estaduais baianadas (Ueba) paralisaram as atividades acadêmicas e foram às ruas, na última quinta-feira (7), para denunciar a política destrutiva do governo estadual para a Educação Superior. Nas quatro instituições, a possibilidade de redução das verbas para custeio e investimento em 2014 tem acirrado os ânimos contra o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Jaques Wagner, que de forma autoritária e arbitrária quer diminuir os recursos com os quais as universidades podem dispor para construções, concursos e seleções públicas, política de permanência estudantil, aquisição de materiais, contratação de terceirizadas, entre outros.
Diante do quadro, a resposta dos estudantes, técnicos administrativos e docentes não poderia ser diferente: a luta, a mobilização e a denúncia, “armas” para impedir que a atitude desrespeitosa se concretize. Os dias de luta, já realizados em 9 de outubro e 7 de novembro, e o próximo marcado para 11 de dezembro, têm a finalidade de exigir mais verbas. A expectativa é que o governo altere a LOA, inclusive por emenda parlamentar, antes da sua aprovação, no final do mês de dezembro.
A comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) paralisou as atividades e fez um Ato Público em frente à Prefeitura da cidade, no dia 7. Por quase três horas, professores, estudantes e técnicos administrativos denunciaram o governo por querer diminuir as verbas para 2014, precarizando as condições de trabalho e estudo, além de desrespeitar os direitos dos docentes e dos técnicos-administrativos. A comunidade acadêmica também pediu o apoio da sociedade na luta.
A Uefs terá R$ 4.066.600 milhões a menos para as atividades de manutenção, finalísticas e projetos do que o orçado este ano. Segundo a Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional (Asplan), a estimativa calculada para atendimento das atividades acadêmicas para o próximo ano é superior a R$ 272.317 milhões, enquanto que a distribuição da cota feita pelo governo ficou em apenas R$ 224.494 milhões.
Em termos práticos, a diminuição da verba significa o risco da não realização de seleção e concurso para técnico-administrativo e professor, atraso no andamento das obras, suspensão no pagamento de fornecedores, impedimento de aquisição de equipamento e materiais, dentre outros problemas. Em 2014, a Uefs havia programado iniciar importantes obras para a garantia da política de permanência estudantil e das atividades de ensino, pesquisa e extensão, como a ampliação do Restaurante Universitário e a construção do Pavilhão de Aulas, intervenções que, somando-se todas as obras que estão em andamento, consumiriam quase R$ 12 milhões. No entanto, caso ocorra a redução, para este fim, no próximo ano, o recurso será de apenas R$ 2,5 milhões. “Essa situação s ignifica que, caso o governo não recomponha ou suplemente o orçamento, a universidade terá que remanejar recursos de alguma rubrica para cobrir despesas prioritárias”, disse o assessor-chefe da Asplan, Antonio de Macêdo.
* Com edição do ANDES-SN
* Foto: Adufs - Seção Sindical