Professores da UFAL discutem proposta para novo calendário acadêmico

Expectativa é de que até o fim dessa semana, o Consuni aprecie a proposta

Ana Daniella Leite

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) reuniu em assembleia, na manhã desta segunda-feira (28), os professores da instituição de ensino para discutir, entre outros pontos de pauta, uma proposta de calendário acadêmico a ser submetida ao Conselho Universitário (Consuni) e realizar uma avaliação da greve dos docentes em Alagoas.

Em âmbito nacional, a paralisação dos docentes federais continua, tendo em vista esse fato, a assembleia foi iniciada com a atualização das informações do movimento de greve. Na última quinta-feira (24), professores ocuparam, em Brasília, as dependências do Ministério da Educação (MEC) a fim de conseguir uma reunião com o ministro da pasta, Renato Janine Ribeiro, que mesmo com a paralisação das atividades da categoria há mais de cem dias, recusava-se a receber o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) para analisar as pautas reivindicadas pelos docentes. Vale ressaltar, que esse é o primeiro ministro da Educação que recusou-se a negociar com a categoria nos últimos 35 anos. No entanto, a pressão exercida pelos professores com a ocupação do MEC surtiu efeito, e na próxima segunda-feira (5), o ministro Renato Ribeiro, irá se reunir com o Andes-SN para negociar.

Além disso, também na última quinta-feira (24), uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/2014, que “altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”. Ou seja, a PEC 395/2014 - que agora segue para votação dos deputados federais – permite que Universidades Públicas cobrem mensalidades e taxas para cursos de Lato sensu e mestrados profissionais, uma afronta perigosa ao caráter público de ensino das Universidades. Caso seja aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC 395/2014, irá garantir a privatização do conhecimento, com prejuízos sem precedentes para a sociedade.

Em âmbito local, foi apresentado um documento redigido pelos Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização e Centro Acadêmico Sebastião da Hora (FAMED-UFAL) sobre a crise enfrentada pelo Hospital Universitário (HU), que pertence à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), mas é gerenciado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Atualmente, o HU enfrenta o caos, desde a última quarta-feira (23), os serviços estão suspensos por falta de medicamentos básicos. Todas as cirurgias foram canceladas; todos os tratamentos com quimioterapia estão suspensos; além da suspensão de todos os internamentos nas áreas de clínica médica e clínica pediátrica. Para chamar atenção para a situação insustentável, na última sexta-feira (25), os servidores e estudantes residentes, realizaram um ato no hospital.

Em seguida, os docentes presentes na assembleia, fizeram uma avaliação do movimento grevista no Estado. Segundo eles, a saída não unificada da greve por parte dos docentes da UFAL, demonstrou a falta de mobilização coletiva da categoria, e com o intuito de reverter esse quadro, as seguintes ações foram identificadas como necessárias: criação de um Fórum em Defesa da Universidade Pública, para desencadear um processo de reflexão sobre a atual situação das universidades e os impactos sociais e culturais que a precarização dos serviços por elas oferecidos podem acarretar; criar um movimento de conscientização e politização dos docentes, com a implementação por parte da Adufal, de um calendário sistemático de atividades de formação política; além disso, a Adufal deve se fazer presente e atuante em todos os campi e criar um informativo com o balanço da greve.

Uma comissão foi criada entre os docentes para balizar a proposta do novo calendário acadêmico para ser apresentado ao Consuni, que deve conter: a garantia de duas semanas de revisão de conteúdo, isentas de qualquer tipo de avaliação; a garantia do recesso natalino; a garantia dos 200 dias letivos; compatibilizar todos os calendários acadêmicos dos campi a partir do semestre 2015.2; e iniciar as aulas do semestre 2015.2 na primeira semana do mês fevereiro de 2016.

A expectativa é que uma reunião extraordinária do Consuni seja marcada para o final dessa semana.