04/11/2022
Atualizada: 04/11/2022 11:07:06
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já iniciou as negociações sobre o Orçamento de 2023 e a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) reforça que a educação superior deve ser uma das prioridades.
Recompor o orçamento do Ministério da Educação (MEC), retirado ao longo desses 4 anos de governo Bolsonaro, é um dos grandes desafios para a próxima gestão, mas que deve ser tratado com a seriedade que merece.
O caso mais recente de corte ocorreu no dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, quando o governo federal publicou o decreto nº 11.216 com uma reprogramação orçamentária até o final do mês de novembro. Com isso, o MEC perdeu mais R$ 1,1 bilhão do, já exíguo, orçamento da pasta, afetando o funcionamento de diversas universidades e institutos federais. Somente a Ufal, teve a restrição de R$ 4,8 milhões no orçamento.
Dias após o confisco, após pressão das comunidades acadêmicas em todo o país, no dia 7 de outubro, o ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou vídeo anunciando o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais, cefets e para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“O projeto de desmonte da educação pública é explícito no governo Bolsonaro, que além de executar diversos cortes e bloqueios orçamentários, também promoveu ataques à categoria docente, não deu o reajuste salarial dos servidores, e sempre promovia desinformações associando a universidade pública à balbúrdia. Por tudo isso, a luta continua pois precisamos que esse orçamento seja recomposto”, afirma o presidente da Adufal, professor Jailton Lira.
A entidade reforça que continua forte na luta solicitando, inclusive, que o Andes - Sindicato Nacional busque se reunir com o governo Lula para pautar as demandas da categoria docente, como o reajuste salarial, bem como a recomposição dos recursos do ensino superior.
Outros cortes
Não foi só o ensino superior sofreu com a recessão orçamentária promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), a educação básica teve a menor previsão de verba dos últimos 11 anos, e a área científica do país está lutando para que não seja aprovada a MP 1.136/2022, que reduz os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de financiamento para fomento à ciência, tecnologia e inovação no país.