28,86%: Adufal e Reitoria definem próximos passos para o pagamento dos retroativos Atividades esporádicas e a situação do transporte em Delmiro Gouveia também foram pautas da reunião realizada nesta quarta (25)

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) participou, na manhã desta quarta-feira (25), de uma nova reunião com a Reitoria da Ufal para dar seguimento aos encaminhamentos referentes ao pagamento dos retroativos da rubrica judicial dos 28,86%, discutir as atividades esporádicas realizadas pela categoria docente e a situação do transporte do Campus Sertão, em Delmiro Gouveia.

Relembre - retroativo dos 28,86%

Na última quarta-feira (18), durante encontro com a gestão da Universidade, que tratou sobre o pagamento dos retroativos dos 28,86%, duas ações foram encaminhadas: o envio de um ofício à Adufal sobre como a Universidade irá conduzir o pagamento dos retroativos e o agendamento de uma nova reunião com o objetivo de definir os detalhes desse processo.

Como alinhado, na última terça-feira (24), o Departamento de Administração de Pessoal (DAP) enviou à Adufal um ofício sobre a convocação para ciência do início da absorção automática da rubrica judicial e o pagamento dos retroativos referentes ao período de 2019 a 2023, solicitando o apoio e auxílio da entidade.

E durante o encontro desta quarta (25), a gestão da Ufal apresentou o modelo da notificação que será entregue aos/às servidores/as interessados nesta ação.

“Na notificação, nós estamos fazendo um relato de todo o processo, de como ele chegou até aqui, da parte legal e jurídica, que precisa ser dado ciência corretamente a cada um dos interessados”, explicou o diretor do DAP, Bruno Morais.

Ficou encaminhado, então, que a Universidade irá realizar, já nas próximas semanas, a convocação dos/as servidores/as ao DAP para tratar do assunto. Também ficou acordado que a Adufal convocará uma assembleia geral presencial para passar mais detalhes sobre como se dará o processo.

Atividades esporádicas

O segundo ponto de pauta tratou sobre as atividades esporádicas, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) segue notificando professores/as e cobrando esclarecimentos sobre todas essas atividades realizadas pelos/as docentes em regime de Dedicação Exclusiva.

“A resolução sobre as atividades esporádicas que nós temos hoje precisa ser revisada. Tem coisas que nós podemos alterar nela, mas precisamos ter um entendimento melhor do que é a atividade esporádica, porque o problema todo está nessa definição. Então, o que cabe fazer, administrativamente, é alterar na resolução e deixar claro o que é a atividade esporádica”, apontou o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo.

Após a discussão, foi deliberado que até esta sexta-feira (27) será instalada a comissão de revisão dos procedimentos relacionados às atividades esporádicas e que será composta por integrantes da Adufal, do Gabinete da Reitoria, do DAP, da Pró-reitoria de Graduação (Prograd), Pró-reitoria de Extensão (Proex), Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propep), da Escola Técnica de Artes (ETA) e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). O prazo inicial para que a comissão conclua a revisão é de 60 dias, podendo ser prorrogado.

A gestão da Ufal também se comprometeu em apresentar à Adufal os nomes dos servidores que receberam a notificação do TCU sobre o assunto, ao tempo em que fará um levantamento dos servidores que estão cobertos pelo prazo prescricional de cinco anos e que, portanto, não caberia mais cobrança da instituição.

Transporte em Delmiro Gouveia

Desde o mês de setembro, os/as servidores da Ufal lotados no Campus Sertão, em Delmiro Gouveia, estão sem o serviço de transporte que faz a rota local até a sede da unidade, suspenso devido às restrições da carga horária de trabalho dos motoristas, a partir da mudança de contrato do serviço por parte da instituição.

No entanto, a unidade em Delmiro Gouveia conta apenas com três motoristas para atendimento de todas as demandas regulares que o setor recebe, sendo necessária a contratação de novos postos de motoristas, de acordo com expediente enviado pelo diretor geral da unidade, Thiago Trindade Martins, que também participou da reunião desta quarta-feira (25).

De acordo com a gestão da Universidade, o problema na oferta do serviço de transporte para os/as servidores/as envolve um problema orçamentário e técnico. “Hoje, o contrato dos transportes está reduzido, e isso ocorreu ainda durante a pandemia e não foi reativado por não caber no orçamento atual da Universidade”, esclareceu o reitor, Josealdo Tonholo.

Em sua fala, o presidente da Adufal, Jailton Lira, reforçou o direito ao auxílio transporte para os/as servidores/as e a importância de viabilizar meios para atender a essa demanda da categoria, para não prejudicar ainda mais as atividades acadêmicas em Delmiro Gouveia, principalmente para o retorno das aulas com o início do próximo período letivo, no mês de novembro.

“Um ponto que para nós é muito claro, e é compreensível, é a questão orçamentária, e isso é grave. Sabemos que o orçamento da Universidade para transporte é escasso. Mas, outra coisa é a suspensão de um transporte, no qual a unidade em Delmiro Gouveia precisou fazer o corte por não conseguir manter a rota local. Por isso, para manter o servidor trabalhando, é preciso encontrar uma solução”, afirmou Lira.

Por um lado, a gestão da Ufal informou que irá agendar uma reunião com a prefeitura de Delmiro Gouveia com o objetivo de solicitar apoio para o transporte local dos/servidores, se comprometendo também em encontrar a solução para o problema antes do início do próximo semestre letivo.

Em relação ao transporte intermunicipal, ficou encaminhado que o DAP será o responsável por esclarecer o que tem impedido a concessão do auxílio para parte dos/as servidores que residem até 200km do local de trabalho, uma vez que foi identificado que não há um padrão para o deferimento dos pedidos do benefício.

A gestão da Ufal afirmou, ainda, que irá realizar uma reunião com os/as servidores/as de Delmiro Gouveia para tratar do assunto o mais brevemente possível. 

Além dos encaminhamentos anteriores, a assessoria jurídica da Adufal informou que já está pronta a ação coletiva que irá solicitar a concessão do auxílio transporte intermunicipal para os/as professores/as que residem a mais de 200km da sua localidade de ensino, conforme decisões recentes em outros estados no âmbito do poder judiciário, o que beneficiaria os/as docentes não somente de Delmiro Gouveia, como também de Santana do Ipanema.

Participaram da reunião

Pela diretoria da Adufal, participaram da reunião, além do presidente da entidade, a secretária-geral, Irailde Correia; a tesoureira, Rosangela Reis; o diretor de Divulgação e Imprensa, Carlos Müller; a assistente do setor Jurídico da Adufal, Sônia Titara; e a advogada da entidade, Ilana Cavalcanti.

Pela Universidade, estiveram presentes o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo; Ubirajara Oliveira e Rafaelly Paiva, do Gabinete do Reitor; o diretor do DAP, Bruno Morais; José Clebson Silva (DAP/CATE); Jarman Aderico, pró-reitor de Gestão Institucional (Proginst); José Edson Ferreira (Proginst); Felipe da Rocha, superintendente de infraestrutura (Sinfra); Leonardo Duarte, da Gerência de Transportes da Ufal; e Nilton da Silva, vice-presidente da CPPD.

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