Retrospectiva 2023: um ano de importantes conquistas

Um ano de mobilizações e importantes conquistas. Assim pode ser definido o período de 2023 da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal). E para relembrar cada uma das lutas enfrentadas pela entidade nos últimos 12 meses e reviver as vitórias da categoria, acompanhe abaixo a retrospectiva de 2023 da Adufal:

Ações junto à Ufal

2023 foi mais um ano de muito trabalho e diálogo com a gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Inúmeras pautas foram debatidas durante as reuniões realizadas ao longo do ano, a exemplo dos retroativos da rubrica judicial dos 28,86%, progressões docentes, atividades esporádicas, o transporte em Delmiro Gouveia e a ação judicial dos 47,94%.

Reajuste e campanha salarial

Uma das principais vitórias dos servidores públicos federais em 2023 foi o reajuste emergencial de 9% e o aumento no auxílio alimentação para R$ 858,00 (confirmar o valor, antes era 658 e na assinatura diz que aumentou 200), que passaram a vigorar a partir do dia 1º de maio deste ano.

Apesar de o percentual ter ficado muito aquém do que a categoria docente esperava, uma vez que a proposta não repôs as perdas salariais acumuladas, o reajuste não pode deixar de ser considerado uma conquista dos/as servidores/as que vinham há anos reivindicando e lutando pelo reajuste de seus salários.

A expectativa é que este seja apenas o início do processo de recomposição salarial e, por isso, os/as servidores seguiram o ano empenhados na mobilização pela campanha salarial 2024, processo em que a Adufal esteve integralmente comprometida durante todo o 2023 através da realização de inúmeras atividades.

Ao longo do ano, a entidade realizou assembleias, participou de reuniões do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), promoveu lives, panfletagem e atos públicos, além de ter produzido vários materiais para as redes sociais, tudo com o objetivo de dialogar, conscientizar e alertar a categoria sobre a importância da pressão, mobilização e reivindicação das perdas salariais dos servidores/as.

Para 2024, a Adufal, junto às demais entidades representativas dos servidores públicos, deve intensificar a campanha para obter um novo reajuste e reivindicar a recomposição das perdas históricas dos salários.

Implantação e retroativo dos 28,86%

Após anos de luta, em maio deste ano, a Adufal conquistou uma importante vitória para centenas de professores e professoras da Universidade Federal de Alagoas (Ufal): a reimplantação da rubrica judicial dos 28,86%, que já está sendo paga em folha.

A reativação do percentual beneficiou um total de 497 docentes da Universidade que puderam ter o retorno da rubrica em seus contracheques. Agora, a Adufal segue empenhada em dar encaminhamento no processo de pagamento dos retroativos da ação referente ao período de 2019 a 2023.

A entidade tem oferecido todo auxílio necessário à Ufal para que este processo ocorra com o máximo de celeridade e transparência. Durante os meses de novembro e dezembro, a Adufal fez o recolhimento do Formulário de Notificação e Ciência sobre os 28,86% preenchido e assinado por cada um dos docentes interessados na ação, uma vez que somente após esta fase seria possível iniciar o processo para o pagamento dos retroativos dos 28,86%.

Agora, a Ufal, através do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), dará prosseguimento às demais tratativas relacionadas ao pagamento dos retroativos do percentual. A Adufal seguirá com o compromisso de acompanhar todo o processo.  

Ação dos 47,94%

Outra importante vitória conquistada está relacionada à ação judicial dos 47,94%. No dia 23 de novembro deste ano, a Procuradoria Federal emitiu o tão aguardado Parecer de Força Executória (PFE) para a implantação do percentual dos 47,94% para todos os/as servidores/as da Universidade Federal de Alagoas, sem restrições.

Apesar da vitória, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) solicitou um PFE complementar, além da apresentação de documentos e planilhas adicionais, de modo a permitir a solicitação de suplementação orçamentária para pagamento da ação judicial. Por este motivo, o DAP não foi autorizado a realizar a implantação dos 47,94% em folha.

No entanto, em recente decisão, datada do dia 19 de dezembro, a justiça federal determinou o prazo de 15 dias úteis para que a Ufal faça o cumprimento da implementação do percentual. O prazo passa a contar a partir da data de ciência por parte da Procuradoria-Geral Federal, que tem até 10 dias para fazê-lo.

É importante recordar que esta ação, protocolada em 1997 pelo Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal), contou com o trabalho da Diretoria da Adufal e do seu escritório de advocacia a partir de 2018, o que permitiu impelir o judiciário para que a ação pudesse contemplar a todos e todas os/as servidores/as da Universidade, incluindo técnicos, docentes, aposentados, pensionistas e herdeiros.

Esta é a primeira ação judicial da Ufal que contempla a todos os servidores/as. Além disso, apenas a Ufal conseguiu vencer essa ação, em comparação com as demais universidades federais.

Voto dos aposentados

A participação dos professores/as aposentados/as na consulta acadêmica para reitor/a da Ufal foi mais uma conquista da categoria em 2023. Aprovada por ampla maioria durante assembleia geral online realizada em 27 de junho de 2023, a inclusão dos votos dos aposentados foi considerada uma vitória e muito celebrada pela base de sócios, uma vez que estes servidores aposentados não faziam parte do grupo de votantes nas consultas realizadas anteriormente.

Eleições

Em 2023, a Adufal foi a responsável por organizar três importantes eleições: a eleição para a nova Diretoria do Andes-SN, biênio 2023-2025; Consulta à Comunidade Acadêmica para escolha do reitor/a da Ufal pelo quadriênio 2024-2028; e a eleição da nova Diretoria da Adufal, biênio 2023-2025.

Na eleição do Andes-SN, que ocorreu em maio deste ano, do total de 16.351 votantes, a Chapa 1 - Andes pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar foi a eleita, com 7.058 votos. Em Alagoas, a Chapa 3 – Renova Andes foi quem teve o maior número de votos, com um total de 526, em seguida a Chapa 1 teve 162 votos e a Chapa 2 - ANDES-SN Classista e de Luta, 20 votos. A eleição para a diretoria do Andes-SN ocorreu em 35 seções eleitorais, entre Unidades Acadêmicas (UA) da Ufal e a sede da Adufal, em Maceió.

Já na Consulta para reitor/a da Ufal, realizada no mês de agosto, a comunidade Acadêmica escolheu, com 74% dos votos, o professor Josealdo Tonholo (reitor) e a professora Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti (vice-reitora), integrantes da Chapa 2, para a gestão da Reitoria de 2024 a 2028.

A última eleição do ano foi a da nova Diretoria da Adufal, em que a base de sócios e sócias da entidade elegeu, com 93% dos votos, a Chapa 1 – “A Luta Continua” para dirigir a Adufal pelos próximos dois anos (2023 – 2025). A eleição ocorreu em formato online nos dias 7 e 8 de novembro.

Mobilizações

Ao longo de 2023, a Adufal participou e promoveu inúmeras atividades de mobilização em defesa dos direitos da categoria docente. Relembre algumas delas:

• Entre os dias 6 e 10 de fevereiro, em Rio Branco (AC), a Adufal marcou presença no 41º Congresso do Andes-SN que, neste ano, teve como tema central “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”.
• Em março, o presidente da entidade, Jailton Lira, e a tesoureira, Rosangela Reis, estiveram presentes na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes)v, realizada na sede do Andes-SN, em Brasília. O encontro teve como pauta principal a campanha salarial dos servidores públicos federais.
• Ainda em março, a Adufal participou do ato público pelo Dia Internacional da Mulher, realizado em 8 de março, em Maceió, e no mesmo mês representantes da entidade participaram da "Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã", que ocorreu na sede do Andes, em Brasília.

• Já nos meses de abril e maio, a entidade participou de audiências públicas com o objetivo de discutir os impactos do Novo Ensino Médio para a educação brasileira. Nas ocasiões, a Adufal se posicionou pela revogação do projeto.
• Em junho, representantes da Adufal viajaram para Brasília para participar de reuniões na sede do Andes-SN sobre os próximos passos da Campanha Salarial 2024; e em julho foram até Campina Grande para marcar presença no 66º Conad do Andes-SN.
• No mês de agosto, a Adufal marcou presença no local em que houve diligência da CPI do MST e participou de nova reunião nacional do Setor das Ifes, em Brasília. Em outubro, a entidade realizou, junto a outras entidades locais, manifestação pública no Centro de Maceió, em menção ao Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos.

Votos para 2024

A Adufal agradece à base docente por todo o apoio e confiança depositados à entidade no ano de 2023, reforçando o importante papel do sindicato para a defesa da universidade pública como uma instituição que promove ensino, pesquisa e extensão, pública e gratuita, laica e de qualidade, bem como para a defesa de todos os direitos de cada professor e professora.

Para 2024, ano em que a Adufal comemora seus 45 anos de existência, resistência e luta, o sentimento é de renovação do compromisso para seguir na luta em defesa da educação, pela valorização da categoria docente e consolidação da democracia. 

A todos e todas, um feliz Natal e um próspero Ano Novo!