Adufal e Gestão da Ufal dialogam sobre pautas da categoria docente em reunião Questionamentos foram apresentados pela Adufal com base nos relatos colhidos ao longo dos encontros do “Café com a Adufal”

Integrantes da Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) e da Gestão da Ufal se reuniram, na manhã da quarta-feira (22), na Reitoria da Universidade, para discutir assuntos de interesse da categoria docente.

A reunião foi solicitada pela Adufal, em ofício enviado no dia 26 de março, com o propósito de apresentar as principais demandas da base docente, que foram trazidas ao conhecimento da Associação durante as reuniões itinerantes do projeto Café com a Adufal.

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Pela Adufal, participaram da reunião os/as diretores/as: Rosangela Reis, Carlos Müller, Jailton Lira, Terezinha Ataide, Lenilda Austrilino e Socorro Dantas. Pela Ufal, estiveram presentes o reitor, Josealdo Tonholo, a vice-reitora, Eliane Cavalcanti, o chefe de gabinete, João Paulo Fonseca, o Pró-Reitor de Pessoas e do Trabalho (Progep), Wellington Pereira, o diretor do DAP, José Clebson Farias, além de outros servidores.

Confira abaixo os principais questionamentos apresentados pela Adufal:

1. Pauta da categoria: Docentes em fase inicial de carreira que já concluíram o estágio probatório enfrentam demora na formalização da estabilidade funcional. Estima-se que mais de 100 professores aguardam a concessão do título, com casos de espera que chegam a dois anos.

O que diz a Ufal:

A gestão explicou que o atraso decorre da reestruturação dos níveis da carreira, fruto do acordo de greve de 2024, o que exigiu o reajuste de procedimentos administrativos internos. Como encaminhamento, a Universidade realizará um levantamento para mensurar o quantitativo de servidores que estão aguardando a Portaria de Estabilidade. Além disso, a Reitoria consultará a Procuradoria Geral Federal da Ufal (PGF) para validar o fluxo jurídico e agilizar a publicação das portarias de estabilidade.

2. Pauta da categoria: Outro ponto abordado foi acerca do longo período de espera para a conclusão da progressão funcional. Atualmente, o fluxo exige que o docente abra o processo via Sipac, para aprovação da Comissão de Avaliação da respectiva Unidade Acadêmica, seguindo para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para análise documental, e depois para o Departamento de Administração de Pessoal (DAP) e demais setores relacionados. Segundo o DAP, a maioria dos processos — estima-se que cerca de 400 professores/as — estão aguardando movimentação na CPPD.

O que diz a Ufal:

Quanto aos processos já concluídos e que aguardam apenas o pagamento de retroativos, a gestão informou que valores de até R$ 15 mil serão quitados conforme a disponibilidade orçamentária da instituição. Além disso, a Universidade se comprometeu a realizar um mapeamento detalhado para informar à Adufal o quantitativo exato de processos em tramitação e em quais etapas administrativas eles se encontram, visando dar maior transparência e agilidade ao fluxo.

3. Pauta da categoria: A Adufal cobrou esclarecimentos sobre a falta de atualizações acerca da eleição para a CPPD. O último pleito ocorreu em 2021, com mandato previsto para dois anos; contudo, desde o encerramento do período oficial, o mandato foi prorrogado indefinidamente, sem a convocação de novas eleições.

O que diz a Ufal:

A Reitoria afirmou que convocará a atual Comissão para uma reunião de alinhamento e atualização das informações, com o propósito de dar início aos trâmites necessários para a abertura do novo processo eleitoral.

4. Pauta da categoria: Quanto ao fluxo de remoção de docentes dos campi do interior para o Campus A.C. Simões, em Maceió, a Adufal apontou que o deslocamento tem gerado carência de professores nas unidades do interior, uma vez que a saída não tem sido acompanhada pela devida compensação do código de vagas para a unidade cedente, prejudicando as atividades acadêmicas nessas localidades.

O que diz a Ufal:

Sobre o assunto, a Universidade explicou que a Comissão de Reposicionamento está finalizando um diagnóstico para aferir a dimensão real das carências em cada unidade. Em complemento, a Adufal informou que está realizando uma consulta direta com os docentes para elaborar uma minuta de resolução sobre remoção, que será submetida à apreciação do Conselho Universitário (Consuni).

5. Pauta da categoria: A Associação cobrou a concessão do auxílio-transporte para docentes que residem a mais de 200 km do local de trabalho. A demanda fundamenta-se em decisão judicial favorável obtida pela Adufal, transitada em julgado, que garante o direito ao benefício para toda a categoria docente da Ufal, independentemente da distância entre a residência e a unidade de lotação.

O que diz a Ufal:

A Ufal afirmou que o DAP está trabalhando na operacionalização do benefício, seguindo as orientações jurídicas vigentes. Para isso, os docentes deverão preencher formulários específicos que serão disponibilizados em breve.

Sobre este ponto, a Associação publicará uma matéria específica na próxima semana. O conteúdo trará o formulário para download e explicará detalhadamente os procedimentos necessários para a concessão do benefício, conforme as orientações já repassadas pelo DAP à entidade.

6. Pauta da categoria: Solicitação de um canal de atendimento específico junto ao DAP para servidores que estão em fase de aposentadoria.

O que diz a Ufal:

Com o intuito de simplificar o processo de transição para a aposentadoria, a gestão afirmou que realizará a unificação dos programas existentes e ampliará a divulgação de orientações aos docentes que estão prestes a requerer o benefício. Além disso, a Reitoria informou que analisará a sugestão apresentada pela Adufal de criar uma sala de atendimento no Espaço Cultural, dedicada aos professores que se aproximam da aposentadoria e necessitam de orientações sobre averbação de tempo de serviço, conversão de insalubridade, além de esclarecimentos sobre os normativos aplicáveis a cada caso.