Manifesto de apoio e solidariedade ao desembargador Tutmés Airan

Nós, das diversas organizações, povos, comunidades, sindicatos, movimentos sociais e populares e entidades de direitos humanos e entidades da sociedade civil, que subscrevemos o presente, manifestamos nossa solidariedade e apoio ao desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, diante de seu afastamento do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Recebemos com preocupação a medida e reafirmamos nossa confiança nos princípios democráticos, no devido processo legal, no contraditório e na ampla defesa. Defendemos que os fatos sejam apurados com independência, transparência, serenidade e respeito às garantias constitucionais.

Nossa solidariedade também se fundamenta em uma trajetória pública que reconhecemos e valorizamos. Ao longo de sua atuação como magistrado, Tutmés Airan manteve diálogo com setores historicamente excluídos, segregados e vulneráveis da sociedade alagoana, contribuindo para iniciativas relacionadas aos direitos humanos, às comunidades quilombolas, aos povos tradicionais, à população em situação de rua e à liberdade religiosa.

Essa aproximação foi especialmente significativa para os povos de terreiro e comunidades de matriz africana, historicamente vítimas do racismo e da intolerância religiosa. Sua atuação em iniciativas de diálogo e acesso à Justiça junto às comunidades de terreiro estabeleceu vínculos que hoje também se expressam na solidariedade dessas comunidades.

O mesmo compromisso com o diálogo e com os direitos sociais aproximou sua trajetória do movimento sindical, dos movimentos sociais e populares e de diferentes organizações da sociedade civil.

É importante afirmar: não reivindicamos privilégios nem que qualquer pessoa esteja acima das instituições. Reivindicamos Justiça, respeito à Constituição e igualdade perante a lei.

Defender o devido processo legal é defender a própria democracia.

Por isso, neste momento, povos de matriz africana, movimento negro, trabalhadores e trabalhadoras, sindicatos, movimentos sociais e populares e organizações comprometidas com os direitos humanos unem suas vozes para reafirmar sua solidariedade ao desembargador Tutmés Airan, sua confiança na apuração responsável dos fatos e seu respeito às garantias fundamentais.

Toda nossa solidariedade a Tutmés Airan.

Maceió, Alagoas, setembro de 2026.

ENTIDADES SIGNATÁRIAS:

1. ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – ADUFAL
2. CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES – CUT
3. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT
4. FÓRUM DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOAS – FEUSUAS/AL
5. FRENTE NACIONAL DE LUTA – FNL
6. MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM-TERRA – MLST
7. MOVIMENTO DOS POLICIAIS ANTIFASCISTAS
8. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA – MST
9. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO – MTST
10. MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – MNPR
11. MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA – MNLM
12. MOVIMENTO POPULAR DE LUTA – MPL
13. MOVIMENTO TERRA LIVRE – TL
14. MOVIMENTO TERRA, TRABALHO E LIBERDADE – MTL
15. MOVIMENTO VIA DO TRABALHO – MVT
16. SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS – SASEAL
17. SINDICATO DOS BANCÁRIOS
18. SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS – SINEAL
19. SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – SINDFAL
20. SINDICATO DOS JORNALISTAS
21. SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DE ALAGOAS – SINDPSI/AL
22. SINDICATO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E AUXILIARES DO ESTADO DE ALAGOAS – SINTRAEAL
23. SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS – SINTECT/AL
24. UNIÃO POR MORADIA POPULAR DE ALAGOAS – UMP/AL
25. CONSELHO SACERDOTAL DE MATRIZ AFRICANA
26. CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATIVISTAS, PESQUISA E CONSULTORIA AS ORGANIZAÇÕES POPULARES (CEFAP)
27. GRUPO GAY DE MACEIÓ (GGM)
28. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO - SINTEAL