Seminário questiona programa de ascensão na carreira docente

O “Seminário sobre Carreira Docente no Ensino Superior”, promovido pela Adufal no último dia 8, trouxe questionamentos sobre os programas adotados pelo Governo Federal para a ascensão na carreira docente nas universidades federais e apresentou propostas contra a estrutura remuneratória atual.

O evento contou com dois palestrantes, representantes de sindicatos nacionais dos docentes do ensino superior: o professor Hélcio Queiroz Braga, vice-presidente da Reginal Leste do Andes-SN, e o professor Flávio Lúcio Vieira, diretor de Divulgação e Imprensa do Proifes.

Hélcio Queiroz Braga fez uma retrospectiva histórica da carreira. Segundo ele, o professor da universidade federal sofreu vários golpes por parte do Governo ao longo dos anos. Tais golpes se constituíram em medidas que instituíram gratificações, quebraram com a isonomia e a paridade entre os professores da ativa e os aposentados, com o único e exclusivo objetivo de reduzir as despesas do Governo com a educação.

“As modificações que o Governo fez na carreira docente foram profundas e prejudiciais, tanto que os professores que estão ingressando agora não terão a integralidade dos vencimentos quando se aposentarem”, afirmou Braga.

De acordo com Hélcio Braga a proposta de carreira sugerida pelo Andes-SN data de 1993 e articula ensino, pesquisa e extensão. “Eles estão exigindo muito para se avançar na carreira e, ao mesmo tempo, não vinculam ensino, pesquisa e extensão. A carreira deveria se focar na titulação, fortalecendo a formação continuada”.

Hélcio Queiroz Braga apresentou ainda os princípios defendidos pelo Andes-SN, que se constituem em direitos que deveriam ser assegurados ao trabalhador docente. Entre eles: D.E. como regime de trabalho, respeitando as necessidades de cada área; utilização da carga horária para o ensino, pesquisa e extensão; aposentadoria como patrimônio do docente; paridade; isonomia; desvinculação da carreira a estrutura universitária; condições de trabalho que não comprometam a saúde da categoria.

O diretor de Divulgação e Imprensa do Proifes, professor Flávio Lúcio Vieira, falou da diferenciação salarial entre ativos e aposentados, da desestruturação dos níveis de carreira, da desvalorização salarial, entre outros problemas vivenciados pela categoria.

Segundo ele, o Proifes sempre buscou acordos salariais, a paridade entre ativos e inativos, a equiparação, valorização e reestruturação das carreiras e a diminuição do peso das gratificações.

Falou ainda que o Proifes assinou sozinho o acordo de incorporação da GAE. “O acordo foi bom para os professores mais antigos. Os mais novos não tiveram quase nenhum ganho, mas acabamos tendo um aumento linear”.

O representante do Proifes também apresentou as propostas do sindicato que objetiva melhorar a carreira. Dentro do seu ponto de vista é preciso pensar a carreira ao longo prazo. “Antes um professor que ingressava no ensino superior como adjunto 1, levava seis anos para chegar ao topo da carreira e depois não tinha para onde ir”.

Segundo ele, as proposta sugeridas pelo Proifes foram apresentadas ao Governo, mas não obtiveram nenhuma reposta. Ainda assim, comparado ao outros governos, o Governo Lula tem sido melhor sob vários aspectos.

Algumas colocações e perguntas foram feitas pelo público presente. O professor Afonso Espíndola, falou da história de greves que ajudou a estruturar a carreira e que algumas conquistas estão perdidas. “Antes, normalmente se realizava concurso para professor adjunto com D.E. Hoje, temos uma coisa que nunca tivemos que é o professor de 20h, cujo vencimento é menor que o salário mínimo”.

O professor Afonson disse ainda que o problema só será resolvido quando for garantido ao professor de 20h um piso decente. “Essa proposta que foi assinada em 2006 prejudicou a carreira docente. Em todas as outras esferas do serviço público existe a progressão na carreira. Nós também tínhamos isso. Agora, só chegamos ao topo da carreira se formos doutores”.

A presidenta da Adufal, professora Maria Aparecida Batista colocou em debate casos em que o resultado de ações judiciais com ganho de causo para os docentes estar sendo desrespeitado.  “Temos que buscar mecanismo de luta contra o TCU, que tem passado por cima da decisão da Justiça”.