XV Encontro Nacional de Aposentadoria discutirá pauta de lutas dos docentes

Por Najla Passos

As reformas da Previdência e as alterações na carreira ocorridas nos últimos anos deixaram para os docentes das instituições de ensino superior um difícil legado de vulnerabilidade econômica para o período da aposentadoria. Os docentes que se aposentam nas universidades federais passaram a pagar contribuição previdenciária e ainda sofrem com a quebra de paridade e isonomia. Em algumas estaduais, com é o caso das paulistas, perderam o direito à aposentadoria integral.  Já os docentes que atuam nas instituições privadas enfrentam o famigerado Fator Previdenciário, que estrangula os benefícios e os obriga a trabalhar por mais tempo. 

Para discutir essas e outras facetas do vivenciar da aposentadoria, o Andes-SN promove, de 27 a 29/8, em Curitiba (PR), seu XV Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria. De acordo com a encarregada de Assuntos de Aposentadoria do Sindicato Nacional, Bartira Grandi, o evento, que apresenta o tema “Vida, Saúde e Trabalho: aposentividade”, tem como objetivo também contribuir para a discussão sobre a necessidade de formulação de uma política de lutas voltada especificamente para o seguimento.

Desafios enfrentados

De acordo com ela, o docente do ensino superior enfrenta hoje pelo menos dois grandes desafios ao se aposentar. “O primeiro é o de encarar a sinterrupção das atividades docentes, atividades estas desenvolvidas durante décadas, e nas quais o docente se envolveu de forma profunda, muitas vezes deixando de lado atividades relacionadas à vida particular.  É quando o docente pára e repensa suas atividades, suas prioridades, e a possibilidade do enfrentamento de novos desafios”, afirma. 

O outro desafio, ainda conforme Bartira, é “o de se encontrar economicamente vulnerável, e buscar formas de resolver essa vulnerabilidade”. No que diz respeito aos professores das instituições federais de ensino superior, por exemplo, eles vêem seu poder aquisitivo decair fortemente com poucos anos de aposentadoria. Isso ocorre porque as mudanças salariais dos docentes das Ifes têm se dado, nos últimos anos, unicamente através de alterações na carreira, não contemplando reenquadramentos dos professores aposentados, o que quebrou a paridade com os docentes da ativa.

Perdas sucessivas

É o caso do professor aposentado do Departamento de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Paulo Fulco. Ele requereu a aposentadoria em 2003. Seis meses depois já enfrentava o primeiro obstáculo: a Reforma da Previdência impôs cobrança de contribuição previdenciária para quem já estava aposentado. “Eu contribui durante 35 anos e, depois de aposentado, quando deveria usufruir do meu direito ao benefício, tive que voltar a pagar contribuição. É um absurdo”, afirma Fulco. Em valores atualizados, a contribuição imposta a ele reduziu em cerca de R$ 600 os seus vencimentos.

Em 2006, novas perdas, em função de mudanças na carreira docente. Paulo Fulco havia se aposentado como professor Adjunto Doutor, o topo da carreira à época, já que o único cargo acima, o de professor Titular, só poderia ser acessado caso ele prestasse novo concurso. Entretanto, o governo instituiu uma nova classe na carreira: a de professor Associado. “Eu saí do pico da carreira para ficar três níveis abaixo dos meus colegas da ativa. Com isso, deixei de receber o que hoje significa R$ 2,5 mil”.

Novas ameaças

O 2º tesoureiro do Andes-SN, Almir Menezes, avalia que a injustiça cometida contra o colega Paulo Fulco poderá se agravar ainda mais, caso o novo projeto de carreira do governo, apresentado no mês passado (Ver matéria), seja de fato implementado. “Como o governo pretende instituir a classe de Professor Sênior, Fulco passará a estar no último nível do terceiro terço da carreira. É uma queda brusca para quem se aposentou no pico”, compara.

O secretário de Recursos Humanos do Minsitério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, Duvanier Paiva, chegou a dizer, em reunião com representantes do Andes-SN, que “é preciso afastar essa idéia de que o docente que se aposentou continua na carreira”. “Tendo conhecimento desse pensamento do governo, traduzido de forma muito clara nas palavras do secretário, é importantíssimo que os professores se mobilizem para a defesa dos direitos de todos os docentes, quer sejam aposentados, quer não”, avalia Bartira.

Para Bartira, a garantia de uma transposição justa e paritária para uma provável nova carreira só será possível com a categoria mobilizada e engajada na luta, com a união de todos os servidores públicos federais em defesa dos seus direitos.  “O ataque empreendido pelo governo é contra todos os servidores aposentados, e não somente contra os docentes. Por isso, a defesa dos direitos dos docentes aposentados com certeza não é a defesa dos direitos somente dos professores, mas também de todos os trabalhadores, e essa luta deve ser travada, no âmbito do serviço público, junto à CNESF e às organizações representativas de servidores públicos estaduais e municipais”.  

Outras pautas

A saúde do docente também será discutida durante o XV encontro. “O Sindicato, preocupado com o adoecimento do professor de maneira bastante acentuada, tem desenvolvido ações no sentido de aprofundar o debate sobre o tema, e, a partir desses debates, buscar definir e implementar ações na luta por condições de trabalho e de aposentadoria que se contraponham a esse adoecimento”, esclarece a encarregada de Assuntos de Aposentadoria.

De acordo com ela, exemplos de ações do Sindicato na direção de esclarecer e aprofundar esse debate são a edição do nº 45 da Revista Universidade & Sociedade (de janeiro de 2010), que teve como tema “Reforma da Educação e Trabalho Docente”, e os dois Encontros Nacionais sobre Saúde do Trabalhador Docente, realizados em agosto de 2009 e maio de 2010. 

Bartira acrescenta, ainda, que o movimento docente já deliberou a realização de um levantamento nacional sobre o perfil do docente aposentado das instituições de ensino superior. “Com base nesse levantamento, outras ações específicas para o atendimento às demandas deste segmento da categoria poderão ser melhor definidas”. Ela alerta, entretanto, que todos os itens do Plano de Lutas do Sindicato voltados para o atendimento às demandas do professor aposentado são entendidos como especificidades momentâneas. “O nosso entendimento é que a categoria docente é una, não cabendo diferenciação entre ativos e aposentados”.

Confira aqui a programação do evento