2010 é um ano de derrotas profundas para a classe trabalhadora, diz Badaró

Por Najla Passos
 
Num quadro eleitoral em que o palhaço Tiririca conquista, sozinho, mais votos do que todos os candidatos dos partidos da esquerda socialista, é preciso admitir que 2010 entrará para a história como um ano de derrotas profundas para a classe trabalhadora brasileira. A análise é do professor de História Brasileira da Universidade Federal Fluminense- UFF, Marcelo Badaró, que participou do painel “Atualidade do Movimento Sindical e o Andes-SN”, realizado na abertura do 5º Encontro Intersetorial do Andes-SN, na noite do dia 21/10, em Brasília (DF). 

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Para o professor, o desempenho eleitoral da esquerda socialista é a penas o sintoma mais visível de um processo que, quando avaliado em uma perspectiva histórica, fará de 2010 um ano emblemático para os trabalhadores do país. “Havia uma expectativa de reunificação da classe, e não foi nisso que resultou o 1º Conclat. E o 2º turno das eleições indica um refluxo ideológico enorme, com antigos companheiros nossos de luta tentando vender a falsa idéia de que há dois projetos de sociedade diferentes se confrontando”, argumenta. 
 
Apropriando-se do tema do painel, Badaró acrescenta que o quadro no sindicalismo brasileiro é o sintoma mais visível do refluxo da esquerda. “O movimento do chamado Novo Sindicalismo acabou de forma progressiva, o que já era visível no meio da década de 90. Em 1989,  o Brasil registrou 4 mil greves. Em 1994, foram 600. Hoje, registramos cerca de 400 greves por ano. E isso sem contar que as greves do passado eram nacionais, gerais, unificadas”, exemplifica.
 
O professor defende que ao avaliar a quantidade de greves, instrumento mais tradicional do sindicalismo, se chega à conclusão de que, hoje, o movimento sindical não se possui nem 10% da capacidade de mobilização que tinha na década de 80, quando o Andes-SN surgiu e empreendeu muitas vitórias para a categoria docente e a educação pública brasileira.
 
Recuo do Movimento Sindical
Para ele, são três os principais fatores responsáveis pelo recuo do movimento sindical brasileiro, todos eles interrelacionados. Em primeiro lugar, a virada na concepção política do setor majoritário das direções sindicais, que se encontra relacionado mas apresenta certa autonomia em relação aos outros processos. Em segundo, a reestruturação produtiva do capital, em escala internacional, cujo impacto mais visível sobre os trabalhadores é o desemprego estrutural, com o consequente aumento da insegurança do trabalho.Em terceiro lugar, a estrutura sindical oficial, característica própria do país. 
 
Badaró lembrou que o processo de reorganização do capital e da sua relação do trabalho registrou seu maior impacto no Brasil justamente na década de 1990. Um indicador evidente foi o desemprego. “Muitas categorias, como a dos bancários, minguaram e as que continuaram na luta resumiram suas reivindicações a uma pauta defensiva”, explica.
 
Como exemplo, ele citou números referentes aos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN que, em 1989, possuía 23 mil empregados e, agora, possui apenas 8 mil empregados diretos, porém, conta também com 9 mil terceirizados. “A categoria foi reduzida no pelo processo de privatização e reestruturação do capital. Mais da metade dos trabalhadores da CSN, hoje, têm contratos precários. Isso dá a medida da insegurança em que vivem os trabalhadores”.
 
O professor insistiu na discussão sobre a insegurança da classe como determinante para o refluxo das lutas. “Metade dos trabalhadores brasileiros não contribui com a previdência. Portanto, tem contratos precários. E entre os que contribuem estão os empregadores”, justificou.
 
Badaró, entretanto, faz uma diferenciação importante entre a postura do movimento sindical combativo da década de 1990 e da atual. Segundo ele, a direção da Central Única dos Trabalhadores – CUT, já demonstrava seu reposicionamento desde a década passada de forma bastante clara. Entretanto, a postura de intervenção de movimentos como o ANDES-SN ainda era a de fortalecer os  setores mais combativos da própria central. “Isso mudou nos anos 2000”, alerta Badaró.  “A posse de Lula é o divisor de águas. Antigos companheiros viraram nossos algozes,executando contra-reformas que retiram direitos dos trabalhadores”. (vc acha necessário esclarecer como?)
 
Estrutura sindical brasileira
O professor afirma que se a reestruturação produtiva é fenômeno mundial, a estrutura sindical brasileira extremamente controlada permite a existência de uma situação singular aqui. “Desde os anos 30, 40, quando nossa estrutura sindical foi montada, de forma a atrelar os sindicatos ao Estado, nós já passamos por dois processos de democratização e esta estrutura não foi desmontada. Ao contrário, foi aperfeiçoada no sentido de atrelar ainda mais as organizações dos trabalhadores ao Estado”.
 
Badaró mostra com números como a estrutura sindical existente no Brasil age contrária aos trabalhadores. “Em 1988, 60% dos trabalhadores que participaram dos congressos da CUT eram da base da categoria. Em 1991, após a reforma estatutária da entidade, 80% dos participantes eram diretores sindicais. A participação da base foi sendo minada”.
 
Ele avalia que, embora não tenha havido a reforma trabalhista e sindical anunciada para o período, o governo introduziu várias das suas propostas. E o pior: de forma autoritária, sem discussão com a sociedade, por meio de atos administrativos e portarias ministeriais. Para ele, é preciso considerar que até as centrais sindicais foram incorporadas à estrutura oficial e viraram braços do MTE, que agora afere sua representatividade não pela capacidade de mobilização que possuem, mas pela quantidade de trabalhadores que alegam representar.
 
“A CUT anuncia que representa 3,3 mil sindicatos e 21 milhões de trabalhadores. E mesmo assim não consegue colocar gente nas ruas para lutar. Mas foi exatamente para isso que a estrutura sindical foi montada e aperfeiçoada: para controlar os trabalhadores. E é neste quadro que o Andes-SN vive. Até mesmo a virada das direções atingiu o Sindicato Nacional docente. Não na direção Nacional, mas em algumas das suas Seções Sindicais ”. Por isso, na opinião de Marcelo Badaró, o Andes-SN vive hoje o seu paradoxo. “O Sindicato se firmou fazendo a crítica a esta estrutura sindical que temos e hoje precisa se bater com ela para garantir seu registro legal”.
 
Elementos chaves para o enfrentamento
Apesar das dificuldades impostas ao movimento sindical, o professor acredita que dois elementos chaves podem ajudar o Andes-SN a enfrentar este grave momento de refluxo da classe trabalhadora. O primeiro deles é o fato de que o Sindicato Nacional docente se construiu pela base, sempre primando por ter esta base como referência. Para ele, hoje, na base do Andes-SN, há um setor com o qual não há acordo, porque o projeto de universidade e de sociedade que procuram construir é incompatível com o que o Andes-SN defende. “Com estes professores não há mais o que discutir. Temos que continuar apenas demarcando fronteiras, através da luta contra os cursos pagos e as fundações de apoio. Entretanto, também há um setor a ser disputado. Um setor que só entra no jogo da competitividade acadêmica, do produtivismo exacerbado, porque não conhece outra alternativa”. 
 
Outro elemento chave destacado por Badaró é a necessidade do Sindicato Nacional apresentar alternativas para os setores da sociedade que almejam entrar na universidade, mesmo que seja em curso rebaixados como os do Prouni ou do Reuni. “O ANDES-SN enfrenta hoje também a falsa euforia causada pelas políticas educacionais do governo Lula. Nós sabemos que essas políticas terão conseqüências futuras. Entretanto, o momento atual é de euforia. O que a população vê é que o governo ampliou o acesso à universidade pelos dois caminhos: privado (financiamento, subsídio, fundo de garantia) e público (Reuni). É necessário que o ANDES-SN demonstre que essas medidas terão impactos negativos futuros”.