29/05/2012
Atualizada: 29/05/2012 00:00:00
Docentes das universidades estaduais e municipais de ensino realizam nesta quarta-feira (30) o Dia Nacional de Luta por Autonomia Efetiva e Financiamento Adequado, organizado pelo ANDES-SN. A data foi escolhida porque no mês de junho as assembleias legislativas votam as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que têm o poder de definir percentuais de aplicação dos recursos públicos para as universidades.
Na Bahia, o Fórum das Associações Docentes (ADs) decidiu que a data marcaria, também, o início da mobilização dos professores em torno da pauta 2012. Nesta quarta-feira as quatro associações que representam os docentes baianos (Adufs, Adusb, Adusc e Aduneb) farão panfletagens nos campi das universidades distribuindo a Carta à Comunidade (leia aqui), em que é denunciado o descaso do governo baiano com a educação. “Os recursos que lhes são destinados não garantem o funcionamento, os salários são baixos, as condições de trabalho são precárias e as universidades têm a autonomia desrespeitada pelo governo”, afirma a Carta.
Para o coordenador do Fórum das ADs, professor Roque Pinto, a greve realizada pelos docentes das universidades estaduais baianas e a paralisação atual, dos professores da educação básica, mostram que a educação nunca foi prioridade para o governo baiano. “Deste modo, ações como essas são fundamentais para que a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo tenham conhecimento da situação do ensino público superior na Bahia, com a redução drástica do orçamento para investimento e expansão, cortes e contingenciamentos de recursos, e o pagamento de um dos piores salários entre as universidades estaduais nordestinas, embora seja o estado mais rico do Nordeste”, conclui.
Outros estados
Atividades que tratam de demandas próprias marcarão a data em outros estados. No Rio de Janeiro, a pauta específica é pela implantação do regime de dedicação exclusiva. A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro convocou uma assembleia para o dia 30 de maio, quando será votado o indicativo de greve. O governo tem reduzido, proporcionalmente, o financiamento para as universidades estaduais. Apesar de haver previsão constitucional de sub-vinculação orçamentária, a participação dos gastos com a universidade estadual, que tradicionalmente era de 2% do PIB estadual, hoje está em 1%.
No Piauí, onde os professores estão em greve por melhores condições de trabalho, está marcado para às 17h desta terça-feira (29) um em frente ao campus Clóvis Moura. Professores e estudantes protestam contra a intenção do governo de rebaixar o Clóvis Moura para anexo do campus Torquato Neto. Os docentes piauienses estão em greve desde segunda-feira (28). Como resultado da pressão exercida, eles foram recebidos nesta terça-feira, ao meio dia, pelo governador Wilson Martins.
Os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte também estão em greve desde o dia 2 de maio. Os potiguares exigem do governo o cumprimento do acordo assinado ano passado, mas não respeitado pelo governo.