Reflexão intelectual e militância acadêmica contra o racismo

por Pedro Pomar / Adusp SSind.

No segundo dia (31/5) do Seminário de Ações Afirmativas, ganharam destaque a questão do engajamento político dos pesquisadores acadêmicos, na mesa 3, e os relatos de experiências de ações afirmativas, em especial nas universidades estaduais da Bahia, na mesa 4 (foto). Ao final de ambas as mesas, um debate conjunto contou com intensa participação do plenário.

O professor Wilson Mattos (Uneb) defendeu que os docentes tenham ativa militância política. “Não podemos deixar que a academia nos institucionalize”, disse, sustentando a necessidade de independência crítica dos intelectuais. Adotando a definição do pensador palestino Edward Said, para quem o intelectual é um “dissidente amador, que não compactua com o instituído”, Mattos sugeriu que o lugar do intelectual é “o ponto médio de articulação das diferenças”. 

Como exemplos de intelectuais engajados, ele citou Franz Fannon, que lutou pela libertação da Argélia; Edward Thompson, apoiador do movimento operário na Inglaterra; e Nelson Mandela, que liderou a luta vitoriosa contra a segregação na África do Sul.

Ao abordar a questão da relação entre movimento e instituições estatais, o professor apontou os riscos a ela inerentes: “O Estado tende a sequestrar nossa agenda. Não podemos ficar reféns da lógica do Estado. Nossa agenda de luta contra o racismo está sendo sequestrada pela política de cotas. O movimento negro está sem agenda”, afirmou.

Mattos, que é diretor do Centro de Estudos dos Povos Afroíndioamericanos (Cepaia), informou que a Uneb tem cotas na pós-graduação, associadas à existência de linhas de pesquisa relacionadas às realidades regionais. Citou como exemplo um projeto realizado na região do Raso da Catarina, cuja finalidade é pesquisar os saberes desenvolvidos por comunidades indígenas e quilombolas na sua convivência com o bioma caatinga. 

“Racismo meloso”
No Brasil existe um “racismo de Estado, que chega à eliminação física”, afirmou Júlio César Condaque, do Movimento Quilombo Raça e Classe. No entanto, apontou, em nosso país (diferentemente dos EUA e outros) o racismo assumiu uma forma assimilacionista e não segregacionista: é “ambíguo, meloso, pegajoso”. Desse modo, os próprios afrodescendentes muitas vezes não se reconhecem como tais. 

Para Condaque, a esquerda brasileira nem sempre compreendeu as especificidades da luta contra o racismo. Ele acredita que a luta pelas cotas e por ações afirmativas tem potencial para unificar a esquerda tradicional e o movimento negro. Considera, porém, que “vários setores do movimento negro foram cooptados” pelo governo federal.

Otto Agra, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), relatou a trajetória de implantação das ações afirmativas naquela instituição, iniciada em 2007. “Universidade nenhuma implantou o sistema sem pressão”, afirmou, explicando que na UEFS havia a atuação do Núcleo de Estudantes Negros e Negras e já em 2002 um congresso estudantil propôs a adoção de cotas. Na instituição, 50% das vagas são reservadas para alunos de escolas públicas; destas, 80% para estudantes autodeclarados negros. Duas vagas adicionais por curso são reservadas para indígenas e quilombolas. 

A política de permanência inclui residência, restaurante universitário (refeição a 1 real, havendo 300 gratuidades) e bolsas de 450 reais para cerca de 1.500 cotistas. “É insuficiente, mas tem garantido a permanência”, observou o professor. No entanto, os cortes de verbas que o governo baiano vem executando ameaçam esses benefícios. 

A partir do vestibular de 2008, as vagas reservadas têm sido inteiramente preenchidas em cursos como Medicina, Direito e outros. Apesar dos avanços gerais, o ingresso de quilombolas ainda é muito pequeno. Melhor é a situação dos indígenas. Hoje a UEFS conta com 45 alunos indígenas (em cursos como Medicina, Odontologia e Engenharia Civil) e apenas 8 quilombolas.

Moções
Ao final do Seminário Nacional de Políticas Afirmativas do ANDES-SN foram aprovadas duas moções. A primeira repudia o atentado racista ocorrido em 22/5 em São Paulo, que resultou no assassinato da jovem angolana Zulmira Cardoso e deixou feridos outros quatro angolanos. A outra condena a política de criminalização dos movimentos sociais na USP.

Fotos: Daniel Garcia / Adusp