Servidores fazem ato contra privatização do Hospital Universitário
03/10/2012
Atualizada: 03/10/2012 00:00:00
03/10/2012 09h10
Servidores fazem ato contra privatização do Hospital UniversitárioFrente Nacional Contra a Privatização da Saúde reivindica, em Alagoas, que reitor assine compromisso para não contratar empresa
Wanessa Oliveira
Ainda a aguardar um posicionamento do reitor Eurico Lôbo quanto à contratação de uma empresa para gerir o Hospital Universitário, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde realiza um ato público, durante esta quarta-feira, 02, em frente ao Campus da Universidade Federal de Alagoas, localizado no bairro do Tabuleiro do Martins, em Maceió.
Segundo a coordenadora da Frente em Alagoas, professora Valéria Correia, os integrantes do movimento pretendem realizar uma caminhada e entregar um documento solicitando ao reitor que garanta a não assinatura do contrato que entrega a direção do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Embora tenha sido criada pelo governo federal, a Ebserh é uma empresa cuja personalidade jurídica é de direito privado, conforme esclareceu a professora universitária, o que lhe permite priorizar o lucro. “Essa empresa de direito privado é como a Petrobras e o Banco do Brasil, por exemplo. Mas a Petrobras extrai petróleo e o Banco do Brasil é uma instituição financeira. O que é inaceitável e até inconstitucional é que a Educação também se torne uma empresa”, relatou a educadora.
“Inclusive, está tramitando uma ação direta de inconstitucionalidade, movida pelo Andes [entidade que representa nacionalmente os professores universitários], contra a lei que cria essa empresa. Entretanto, a universidade tem toda a autonomia para aderir ou não à contratação. O que estamos reivindicando, com este ato, é que o reitor não a contrate”, emendou.
Correia, cujo pós-doutorado abordou a privatização da saúde no País, relatou os prejuízos que podem ser causados caso o contrato venha a ser firmado. “O motivo principal de sermos contra essa terceirização é porque, com ela, irão mercantilizar dois deveres fundamentais do Estado, que é a Saúde e a Educação”, opinou.
No setor da saúde, o receio maior é o de que os serviços sejam ‘vendidos‘. “Um exemplo é o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, onde foi feito um serviço semelhante e, hoje, 30% das atividades são comercializadas junto aos planos de saúde particulares”, comparou o professora.
Ainda segundo a pesquisadora, a atuação e promoção do serviço público também ficam comprometidas. “A tendência é a de se acabar com o concurso público, criando-se regimes via CLT, com contrato temporário de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Institui-se totalmente a lógica de um setor privado, que é a ausência de vínculo com o usuário, a instabilidade no trabalho e um prejuízo enorme à Saúde”, acrescentou.
“Como esses profissionais temporários terão compromisso com o ensino? Esta empresa vai fazer gestão por metas. A qualidade do ensino, que demanda tempo, será descartada, já que a meta de produtividade vai ser prioridade”, complementou a professora, reforçando que ‘até mesmo a pesquisa, que compõe o tripé das atividades da Instituição de Ensino Superior, será prejudicada‘.
“Quem vai definir o foco das pesquisas é a empresa e não a universidade. A universidade, por sua vez, termina por perder a autonomia, já que, na prática, a empresa cuidará da admissão e demissão de pessoal. Além disso, os concursados, que serão cedidos à empresa, podem ficar indisponibilizados. Ao nosso ver, isso é um passo para a demissão”.
Atualmente, o Hospital Universitário conta com 800 trabalhadores, o que corresponde a 42% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas. Segundo a professora universitária, o reitor ainda não emitiu nenhuma resposta. “Na campanha, em julho do ano passado, ele prometeu publicamente que não assinaria este contrato”, recordou.
A reportagem da Gazetaweb tentou entrar em contato com o reitor Eurico Lôbo, mas não obteve êxito.
Segundo a coordenadora da Frente em Alagoas, professora Valéria Correia, os integrantes do movimento pretendem realizar uma caminhada e entregar um documento solicitando ao reitor que garanta a não assinatura do contrato que entrega a direção do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Embora tenha sido criada pelo governo federal, a Ebserh é uma empresa cuja personalidade jurídica é de direito privado, conforme esclareceu a professora universitária, o que lhe permite priorizar o lucro. “Essa empresa de direito privado é como a Petrobras e o Banco do Brasil, por exemplo. Mas a Petrobras extrai petróleo e o Banco do Brasil é uma instituição financeira. O que é inaceitável e até inconstitucional é que a Educação também se torne uma empresa”, relatou a educadora.
“Inclusive, está tramitando uma ação direta de inconstitucionalidade, movida pelo Andes [entidade que representa nacionalmente os professores universitários], contra a lei que cria essa empresa. Entretanto, a universidade tem toda a autonomia para aderir ou não à contratação. O que estamos reivindicando, com este ato, é que o reitor não a contrate”, emendou.
Correia, cujo pós-doutorado abordou a privatização da saúde no País, relatou os prejuízos que podem ser causados caso o contrato venha a ser firmado. “O motivo principal de sermos contra essa terceirização é porque, com ela, irão mercantilizar dois deveres fundamentais do Estado, que é a Saúde e a Educação”, opinou.
No setor da saúde, o receio maior é o de que os serviços sejam ‘vendidos‘. “Um exemplo é o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, onde foi feito um serviço semelhante e, hoje, 30% das atividades são comercializadas junto aos planos de saúde particulares”, comparou o professora.
Ainda segundo a pesquisadora, a atuação e promoção do serviço público também ficam comprometidas. “A tendência é a de se acabar com o concurso público, criando-se regimes via CLT, com contrato temporário de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Institui-se totalmente a lógica de um setor privado, que é a ausência de vínculo com o usuário, a instabilidade no trabalho e um prejuízo enorme à Saúde”, acrescentou.
“Como esses profissionais temporários terão compromisso com o ensino? Esta empresa vai fazer gestão por metas. A qualidade do ensino, que demanda tempo, será descartada, já que a meta de produtividade vai ser prioridade”, complementou a professora, reforçando que ‘até mesmo a pesquisa, que compõe o tripé das atividades da Instituição de Ensino Superior, será prejudicada‘.
“Quem vai definir o foco das pesquisas é a empresa e não a universidade. A universidade, por sua vez, termina por perder a autonomia, já que, na prática, a empresa cuidará da admissão e demissão de pessoal. Além disso, os concursados, que serão cedidos à empresa, podem ficar indisponibilizados. Ao nosso ver, isso é um passo para a demissão”.
Atualmente, o Hospital Universitário conta com 800 trabalhadores, o que corresponde a 42% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas. Segundo a professora universitária, o reitor ainda não emitiu nenhuma resposta. “Na campanha, em julho do ano passado, ele prometeu publicamente que não assinaria este contrato”, recordou.
A reportagem da Gazetaweb tentou entrar em contato com o reitor Eurico Lôbo, mas não obteve êxito.
Fonte: Gazetaweb.com
