O Ministério da Educação vai abrir na sexta-feira (16) o prazo para que as instituições de ensino superior façam a adesão ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo a alunos de baixa renda. O período termina às 23h59 do dia 5 de dezembro, e a adesão deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), disponível no endereço eletrônico http://prouniportal.mec.gov.br. As datas foram publicadas na edição desta quarta-feira (14) do "Diário Oficial da União".

Instituições que têm mais de um local de oferta de cursos devem firmar um termo de adesão para cada um desses locais, abrangendo todos os cursos, habilitações e turnos.

Cada universidade, faculdade ou centro universitário deverá indicar um coordenador e até cinco representantes --todos funcionários da instituição-- para cumprir os requisitos do programa.

As instituições precisam informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes de baixa renda - integral ou parcial, de 50% e 25% - em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. De acordo com a portaria, o cálculo do valor da bolsa deve incluir, além das mensalidades, a matrícula e os custos extras, como no caso de estudantes que precisam refazer uma matéria em caso de reprovação.

O Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa é dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.

Desde sua criação em 2004, o Prouni já atendeu quase um milhão de estudantes, a maioria deles com bolsa de estudos integral.