Governador cearense resiste à realização de concurso para docentes

Depois de vários atos públicos e remarcações, o governador do Ceará, Cid Gomes, recebeu na manhã de quarta-feira (14/11), representantes das seções sindicais do ANDES-SN, do sindicato dos servidores e do movimento estudantil, além dos reitores das universidades estaduais cearenses. Na pauta, a exigência de concurso para professor e servidor deu o tom da audiência.

Além de concurso, os sindicalistas exigiram a equiparação entre salários dos professores substitutos e efetivos e a regulamentação do Plano de Cargos.

Já os estudantes reivindicaram aumento do número e do valor das bolsas, verbas para custeio de viagens e aquisição de veículos adequados para transporte a eventos fora do estado; construção de residências e restaurantes universitários nos campi onde não existem.

Cid Gomes alegou que a responsabilidade pelo ensino superior é da União e qualificou de irracional a presença da Uece e da Urca em cidades onde já existe o Instituto Federal, a exemplo de Iguatu.

Interpelado pelo reitor da Uece, professor Jackson Sampaio, que justificou a demanda de concurso para preencher vagas de aposentados, Cid Gomes foi enfático: só discutirá o problema no bojo de um planejamento que implique em racionalização e redução de custos. Disse ainda que “pensar em reposição de professores com base numa demanda passada é premissa falsa” referindo-se à lei, invocada por Sampaio, que criou 1.133 cargos de docentes para a Uece. “Criaram um curso de medicina na Uece à revelia do governo e me mandaram a conta depois”, alfinetou o chefe do executivo.

Arguido sobre a função das estaduais cearenses, inclusive no desenvolvimento da pesquisa, o governador arrematou em tom enjoado: “se querem expandir, criar pós-graduação, que paguem a conta!”.

A equiparação dos salários dos substitutos aos dos efetivos foi também descartada na medida em que onera a folha de pagamentos e pressiona o orçamento do estado.

O governador exigiu que as demandas estudantis fossem incorporadas no Mapa de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp)para apreciação posterior.

Com referência a regulamentação do PCCV, foi marcada uma reunião na PGE para a próxima terça-feira, 20/11, com o fim de acertar texto final para publicação. “Desde que não tenha impactos orçamentários, não tenho problema em encaminhar”, garantiu o governador. Nova audiência com Cid Gomes deve acontecer no dia 03 de dezembro próximo.

Reunidas logo após a audiência, lideranças sindicais e estudantis avaliaram com muita preocupação o fato do governador opor-se à realização do concurso e à equiparação salarial dos substitutos. “Embora não tenha descartado a realização do concurso, o governador demonstrou total indisposição para com este problema que é estrutural nas universidades estaduais” afirmou o professor Alex Santos, da Regional Nordeste I do ANDES-SN.

Entenda o caso

-  No início de 2011 as administrações superiores da Uece, Urca e Uva detectaram a existência de uma carência de aproximadamente 640 vagas de professores. Na Uece a carência era de 316 vagas.

- O movimento sindical e estudantil incorporou a carência de professores numa pauta composta de mais três pontos: 1) regulamentação do Plano de Cargos; 2) equiparação dos salários dos professores substitutos com os dos efetivos e 3) política de assistência estudantil.

-  Foram realizados seis atos públicos em Fortaleza, desde Abril de 2011, com o fim de criar canal de diálogo com o governador.

-  A audiência foi marcada para o dia 8/11, transferida para o dia 12/11 e novamente remarcada para 14/11.

-  A carência de professores na Uece é de 354 vagas, das quais 76 devem ser preenchidas no concurso em via de realização. O governador não mostrou disposição para preencher as demais 278.