O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência são temas em debate na manhã desta quinta-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Estão presentes Martinha Clarete Dutra dos Santos, do Ministério da Educação, representando o ministro Aloizio Mercadante ; e o chefe de assessoria parlamentar, Acioli Antonio de Olivo, representando o ministro da Ciência, Tecnologiae Inovação, Marco Antonio Raupp.

A audiência pública está acontecendo na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho e é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).