09/12/2012
Atualizada: 09/12/2012 00:00:00
Começou na manhã deste sábado (8), em Brasília, o seminário “Desdobramentos da Rio+20 e Código Florestal Nacional”, promovido pelos grupos de trabalho de Política Agrária e Meio Ambiente (GT Pama) e de Ciência e Tecnologia (GT C&T) do ANDES-SN. Os palestrantes da manhã foram o presidente do Instituto de Desenvolvimento Ambiental (Ida), Luiz Mourão de Sá e o diretor do instituto de Biofilia, Felipe Amaral. Os dois trataram dos custos ambientais e sociais do desenvolvimento econômico.
Na abertura do seminário, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira lembrou que as discussões do seminário irão subsidiar o plano de lutas do Sindicato Nacional, a ser aprovado no 32º Congresso. “Neste espaço, vamos conhecer mais dos ataques que estão feitos pelo capital sobre o meio ambiente para nos prepararmos melhor para a luta, que é ininterrupta”, afirmou. Ela ressaltou que a discussão do projeto sociedade e de educação defendido pelo ANDES-SN envolve as questões ambientais.
Custos ambientais
O tema da fala de Luiz Mourão era o “Compromisso do Brasil na Rio+20”, mas ele pouco falou sobre a Conferência, pois “lá não era o lugar para ouvir a voz do povo, mas sobre como manter o sistema por meio da economia verde”. Em sua fala, Mourão explicou como as agressões ao meio ambiente atingem globalmente a população e debateu alternativas sobre o que deve ser feito para minimizar esses efeitos.
Ele explicou que há um descompasso entre o tempo econômico e o tempo biológico, com desvantagens para este último. “Desde 1980 que ultrapassamos a linha da biocapacidade que o planeta Terra tem condições de atende”, explicou. O resultado é a intensificação dos desastres naturais, como tsunamis, terremotos, secas e furações.
De acordo com pesquisa citada por Mourão, a economia mundial é controlada por 1.318 empresas. Esse quadro vai redundar em pouca capacidade de governança para os Estado, que tem reduzida sua capacidade de intervenção. Como forma de contraposição a esse quadro, Mourão defendeu a “democracia ambiental”, baseada numa maior transparência dos governos “para sabermos quem ganha e quem perde com as decisões políticas”, na gestão participativa e no controle social.
Mourão defendeu uma maior participação social nos conselhos, como forma de a sociedade interferir na elaboração de políticas públicas. “Temos de aprofundar os mecanismos de participação”, afirmou.
Economia verde
As “Perspectivas da questão ambiental urbana e rural no Brasil” foram tratadas pelo diretor do ecólogo e diretor do instituto Biofilia Felipe Amaral. A partir da realidade de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, Amaral mostrou uma relação intrínseca entre as lutas sociais e as questões ambientais. “Cada vez mais, a especulação imobiliária, que no Brasil foi acirrada com os grandes eventos e o programa Minha Casa Minha Vida, vai jogando as populações mais pobres para as periferias das grandes cidades, pressionando o meio ambiente e gerando conflitos” argumentou.
Amaral ressaltou que uma sociedade ambientalmente equilibrada deve ser buscada em concomitância com a justiça social. “Temos de olhar as situações de uma maneira holística. Não adianta uma empresa ter certificados verdes se continua tratando seus trabalhadores como se estivesse no século XVIII”, afirmou.
Sobre a Rio+20, Amaral argumentou que a sociedade deveria ter usado o evento para dar visibilidade à pauta ambiental. “Nós sabíamos que nossos interesses não seriam tratados lá, pois a preocupação era chancelar a ‘economia verde’, mas deveríamos ter usado a situação para disseminar a questão ambiental”, argumentou. Para ele, o principal problema do movimento ambientalista é a fragmentação das pautas e “não conseguimos fazer uma atuação conjunta”.
No horário da tarde, das 14h30 às 18h30, serão debatidos os seguintes temas: “A reforma agrária e a perspectiva da agricultura campesina” e “Impactos orgânicos da atual produção agrícola negocial – transgênicos e biocidas”, que contarão, respectivamente, com os seguintes palestrantes, Claudinei Carneiro Zavarski, do Movimento dos Sem-Terra (MST), e o professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Althen Teixeira Filho.
No domingo (9) haverá, pela manhã, a palestra do professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG) Antônio Libório Philomena, que falará sobre “O Código Florestal: uma visão sistêmica – impactos diretos”. Já os impactos indiretos do Código Florestal serão tratados na palestra seguinte, a ser proferida pelo professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) José Domingues de Godoi Filho. No horário da tarde, das 14h30 às 18h, serão discutidos os encaminhamentos do seminário.