Regionais do Andes-SN realizam encontros

Data: 12/12/2012

O ano termina com a realização de encontros pelas diretorias regionais do ANDES-SN. No dia 5 de dezembro foi realizado, em Santarém (PA) reunião da Regional Norte II, que reúne os docentes do Pará e do Amapá. Já a Regional Planalto realizará, nos dias 14 e 15 de dezembro, em Catalão (GO), o seu encontro regional. O evento marcará, também, os 21 anos de fundação da Associação dos Docentes do Campus de Catalão da Universidade Federal de Goiás (Adcac).

O encontro da Regional Norte II tinha como tema “Projeto de carreira e assédio moral”. O primeiro painel, na manhã do dia 5, tratou do “PL 4368/12 e a carreira docente” e contou com a participação do professor da Universidade Federal do Pará Gilberto Marques, que deu uma palestra sob o tema "Sem Salário Digno e Condições de Trabalho não há Universidade Publica, gratuita e de Qualidade". 

Marques levantou questionamentos sobre o cotidiano do docente; pontuou o histórico da luta pela carreira docente federal; mostrou gráficos sobre os salários dos servidores públicos federais em regime de 40 horas, o que o levou a concluir que a remuneração do professor não valoriza a qualificação.

Ele também rebateu o argumento de que não havia recursos para negociar a carreira docente, mostrando, com gráficos, o gasto do governo federal de janeiro abril de 2012. Disse, ainda, que o ANDES-SN faz a defesa de uma carreira simples para todos os professores federais, com incorporação das gratificações ao salário, menos hierarquização, com acesso interno ao topo, paridade entre ativos e aposentados e piso salarial referente ao salário mínimo do Dieese.

Ao pontuar os resultados da greve realizada este ano, o professor Gilberto Marques lembrou que não foi possível alcançar a carreira defendida pela categoria “nem em termos de concepção, nem de estruturação e de remuneração”. Disse, ainda, que o governo deve voltar a atacar os servidores ao insistir na regulamentação do direito de greve.

Os participantes do Encontro realizaram várias perguntas e observações, sobre assuntos como o Parfor, as possibilidade de alteração do PL 4368/12, liberação para qualificação, entre outros, as quais foram respondidas pelo professor Gilberto Marques. 

Assédio moral
O painel da tarde, que contou com a palestra do advogado trabalhista Márcio Moraes, tratou do tema “Assédio moral na academia”. Moraes explicou o conceito do assédio moral, suas modalidades, agressores e vítimas. Deu vários exemplos de decisões judiciais em relação ao assédio moral, informou as medidas judiciais cabíveis e elencou a base legal para tipificar esse tipo de agressão contra o trabalhador. 

o debate que se seguiu à palestra, o professor da Universidade Federal do Amapá Paulo Cambraia argumentou que o assédio moral "tem varias faces", uma mostra foi o assédio sofrido pelos docentes das universidades federais este ano durante a greve do setor. Outros professores presentes também relataram casos de assédio moral nas instituições onde trabalham. 

Experiências
O segundo dia do Encontro Regional, em 6 de dezembro, foi destinado aos relatos das seções sindicais. O professor Luís Fernando de França, do Sindicato dos Docentes da Universidade do Oeste do Pará (Sindufopa), falou dos processos administrativos , PAIDS, da imposição do modelo acadêmico, do processo de precarização trabalhistas e da lógica individualista no currículo. Relatou que o Sindufopa (criado em 2010) teve duas chapas, sendo que a vencedora era apoiada pela reitoria. Disse, ainda, que a Ufopa tem problemas de estruturação (precarização extrema), de conta corrente e de assessoria jurídica e que durante a greve o reitor se negou a receber os professores. 

A professora Marcela Nunes Videira, representante do Sindueap, informou que a sua universidade não tem planos de cargos e carreira, que há conflitos na avaliação do estágio probatório (pois existem critérios absurdos na avaliação) e que a universidade na qual trabalha não tem estrutura para pesquisa e extensão. Disse, ainda, que o Sinduepa é novo, mas apenas um professor efetivo não é filiado ao Sindicato. Disse, ainda, que tem tido um grande apoio da Regional Norte II.

O professor Paulo Cambraia,  2º vice-presidente da Regional Norte II, relatou que na Universidade Federal do Amapá, onde trabalha, foi aprovado que professor especialista pode concorrer ao cargo de diretor de departamento. Sobre o percentual de sindicalizados, ele informou que a sua universidade tem 340 professores, sendo que 198 são sindicalizados. Disse, ainda, que o campus de Laranjal do Jari tem tido o apoio da Regional Norte II e que a situação desse campus é muito parecida com a da Ufopa.

As informações sobre o movimento docente na Universidade Federal Rural do Amazonas (Ufra) foram dadas pelo professor Roberto Cezar Lobo da Costa. A seção sindical, com cerca de 100 sindicalizados, realizará eleições daqui a duas semanas.

Assessoria jurídica 
Cambaia deu esclarecimentos sobre o processo de contratação da advocacia, assim como os critérios para a contratação do escritório. Devido a algumas situações emergenciais e específicas foi autorizada a contratação imediata de uma assessoria jurídica para a Regional.

Sobre essa questão, o professor Everaldo Portela argumentou ser desnecessária a contratação permanente de uma assessoria jurídica, afirmando que seria mais viável e de menor custo financeiro, o pagamento de um advogado local e apenas no momento da causa necessária.

Avaliação
Para o 1º vice-presidente da Regional Norte II, José Queiroz Carneiro, o Encontro foi extremamente positivo, com grande participação de docentes da Ufopa e das demais seções sindicais do ANDES-SN na região. A média de participação nos paineis era em torno de 50 professores. 

“Este Encontro marcou o início de ações que devem se espalhar por toda a nossa região, com o intuito de envolvera cada vez mais o ANDES-SN e sua base. A partir dai, espera-se não só divulgar a sigla e suas ações como conquistar mais associados, incentivar a discussão dos grandes problemas que nos afetam e enfrentar todos os adversários que nos combatem”, avaliou Carneiro. “O primeiro passo dessa gestão foi dado formalmente nesse Encontro Regional de Santarém, agora vamos partir para uma escalada de encontros frutuosos envolvendo todas as nossas seções sindicais”, adiantou.