Mineiros debatem a perda de direitos previdenciários dos servidores

A retirada de direitos previdenciários do funcionalismo público no Brasil e os limites da democracia representativa serão os temas de um seminário que o curso “Capitalismo Contemporâneo, Educação e Tecnologia”, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, promoverá na próxima terça-feira (18/12) no auditório da Faculdade. As palestras serão dadas pela professora da UFRJ Sara Granemann e pelo professor da UFMG Wander Emediato. O evento tem o apoio do “Coletivo de Professores da UFMG – Para seguirmos indignados”. 

Privatização
Sara Granemann, que é pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas da UFRJ, analisará a contrarreforma da previdência dos servidores públicos, realizada pelo governo federal em 2003, com o argumento de estabelecer o equilíbrio fiscal nas contas do Regime Próprio de aposentadorias. Entretanto, esta contrarreforma criou, na verdade, um largo espaço para a privatização das aposentadorias do funcionalismo público. 

Por meio de uma privatização não-clássica há transferência do fundo público - majoritariamente produzido pelos trabalhadores - aos capitais. Nesta modalidade, explica-se a contrarreforma da previdência de 2003. Por meio dela, parte dos trabalhadores do serviço público deixará de ter o direito à aposentadoria integral. 

Com a constituição do Funpresp - que se difunde como alternativa para o futuro dos trabalhadores - mais do que garantir aposentadorias, possibilitar-se-á aos capitais encontrarem recursos de longo prazo para solucionar suas crises e/ou seu desenvolvimento. Os fundos de pensão, no Brasil como em todo o mundo, operam com aplicações em títulos públicos e ações de empresas em bolsas de valores, o que coloca em risco todo o patrimônio dos segurados.

Democracia
Wander Emediato discutirá algumas características da democracia representativa e seus limites em relação a uma efetiva participação cidadã nos processos decisórios, seja no âmbito da política, de um modo geral, seja no nível mais concreto das deliberações sobre políticas públicas e gestão pública, processos que interferem diretamente no cotidiano de cada pessoa.

Pesquisador na área de lingüística e análise do discurso, Emediato refletirá sobre o problema da democracia participativa e a necessidade de desenvolvimento de mecanismos de discussão e de participação cidadã que interfiram diretamente nas deliberações em diferentes situações. Partindo da ideia de que há uma crise nos processos deliberativos da democracia representativa, importa realizar uma reflexão sobre a relevância da ampliação dos mecanismos de iniciativa e de ação popular cidadã, previstos na Constituição Federal, como alternativa à crise da representação.

As palestras, de interesse de toda a comunidade acadêmica, serão transmitidas ao vivo, com possibilidade de participação em tempo real, por meio dos sites www.radio.fae.ufmg.br ewww.justin.tv/fae_ufmg.

Com informações do curso “Capitalismo Contemporâneo, Educação e Tecnologia”.