Texto: Tayana Moura

Por meio da Resolução nº 17/2012, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4), o Conselho Estadual de Educação normatizou a Certificação de Conclusão de Ensino Médio e a Declaração de Proficiência com base nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem receber o certificado aqueles candidatos com, no mínimo, 18 anos de idade que, no ato da inscrição do Exame, optaram por receber a Certificação e que conseguiram superar as notas mínimas nas provas das áreas de conhecimento e na redação.

De acordo com o técnico da Diretoria de Desenvolvimento da Educação da Secretaria de Estado da Educação, Rubens Lima, a previsão é de que, no próximo dia 14 de janeiro, seja disponibilizado, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),o banco de dados com a lista de candidatos que obtiveram as notas mínimas exigidas.

“O certificado deve ser solicitado na Gerência de Orientação, Normatização e Inspeção Escolar da SEE. O interessado deve preencher um requerimento e anexar cópias do RG, CPF, comprovante de residência, boletim individual do Enem e o histórico de conclusão do Ensino Fundamental”, instrui Rubens. “O prazo para a expedição do documento é de até 15 dias”, explica.

Estará apto a requerer a certificação o candidato que obteve nota mínima de 450 ponto em cada área de conhecimento e 500 pontos na prova de redação. A Declaração de Proficiência pode ser emitida para aqueles que não obtiveram a pontuação exigida em uma das provas, mas que desejam comprovar o êxito nas demais áreas.

Sisu e ProUni - O candidato aprovado que solicitou a Certificação também poderá utilizar a nota no Sistema Único de Seleção Unificada (Sisu). Em substituição aos vestibulares tradicionais, o Sisu utiliza a nota do aluno obtida no exame para o ingresso em instituições públicas de Ensino Superior. No caso das faculdades particulares, a nota no Enem é um dos critérios para obtenção de bolsas de estudo parciais ou integrais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Em 2012, o Exame Nacional do Ensino Médio foi realizado nos dias 3 e 4 de novembro, em todo o Brasil, com a participação de mais de 5.700 candidatos. Em Alagoas, cerca de 88 mil estudantes das rede pública e privada realizaram o Exame.

Mais informações sobre a Certificação ou a Declaração de Proficiência podem ser obtidas através do telefone (82) 3325-1251.