MPF apura possíveis irregularidades na posse do reitor da UFT
27/02/2013
Atualizada: 27/02/2013 00:00:00
De acordo com a edição desta terça-feira (26) do Jornal do Tocantins, foi instaurado, pelo Ministério Público Federal (MPF), inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na posse do atual reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Márcio da Silveira.
A portaria nº 12, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (25) afirma que a posse de Silveira pode ser considerada ilegal por ter sido realizada um mês antes do término do mandado do ex-reitor Alan Barbiero. Segundo a publicação, o inquérito civil público tem como objetivo apurar supostas irregularidades ocorridas na sucessão à reitoria da UFT, entre elas: ausência de empossamento do vice-reitor para completar o mandato anterior; posse simbólica do atual reitor no mês de junho, sendo que a posse real deveria ser realizada em julho e o exercício em agosto, quando terminaria o mandato anterior; e gasto de recursos públicos para realização de festa de despedia do reitor anterior, em razão de sua renúncia por motivos particulares.
Segundo matéria publicada no Jornal do Tocantins, caso seja confirmada a suspeita, o ex-reitor poderá responder por uso de verba pública para fins particulares. Barbiero renunciou ao cargo em 5 de junho de 2012, para concorrer às eleições municipais como candidato a vice-prefeito de Palmas (TO). A posse de Silveira, que deveria ter ocorrido em julho, foi realizada um dia após a renúncia do ex-reitor e, entre a renúncia de Barbiero e a posse de Silveira, o ex-vice-reitor José Expedito Cavalcante da Silva deveria ter assumido a reitoria até o término do mandado, em agosto.
A Assessoria de Comunicação da UFT informou ao jornal, por meio de nota, que a denúncia não procede e que não houve qualquer ilegalidade na posse do reitor, que todas as ações subsequentes à posse de Silveira foram embasadas pela legalidade e que a Procuradoria da República, junto à UFT, tomará todas as medidas judiciais cabíveis para a conclusão do caso. Procurado pelo jornal, Barbiero afirmou, por meio da assessoria, que consente com a nota enviada pela UFT. O jornal afirma ainda que tentou contato com o ex-vice-reitor, mas não obteve resposta.
*Com informações do Jornal do Tocantins
Confira na íntegra a portaria nº12, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no DOU
