Pastor Feliciano preside hoje primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos

Brizza Cavalcante

Pastor Marco Feliciano prometeu se pronunciar em reunião de hoje à tarde.

Na primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que presidirá, hoje às 14 horas, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que fará um pronunciamento sobre as denúncias que vem recebendo de entidades ligadas ao tema de que fez declarações racistas e homofóbicas. Apesar das manifestações contra a escolha de seu nome para presidir a comissão, vindas inclusive de 150 líderes religiosos que afirmaram que suas posições são "anacrônicas", o PSC manteve o deputado no cargo, após reunião realizada na tarde de ontem. “Eu respeito o meu partido e tenho os meus posicionamentos. Só isso. O partido pediu para que ficasse, eu fico", disse ontem Feliciano. A reunião da comissão será realizada no Plenário 9.

Segundo Feliciano, que afirma ser favorável aos direitos humanos e seguidor de princípios cristãos, seus comentários foram tirados de contexto. O deputado falou rapidamente com a imprensa, após a reunião da bancada do PSC, que confirmou por unanimidade o nome dele para a presidência da CDH. A decisão da permanência de Feliciano no cargo foi anunciada pelo líder do PSC, deputado André Moura (SE). 

STF
Quase na mesma hora, deputados insatisfeitos com a escolha do pastor como presidente da comissão, entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da reunião em que houve sua eleição, na quinta-feira da semana passada (7). O argumento é o de que a presidência da Câmara impediu manifestantes de entrar no Plenário em que acontecia a eleição. De acordo com os parlamentares insatisfeitos, inclusive o ex-presidente do colegiado, Domingos Dutra (PT-MA), o Regimento Interno da Câmara só prevê isso se houver solicitação de integrantes da comissão, o que não aconteceu. A decisão de impedir o ingresso dos manifestantes partiu da presidência da Casa. Além de Dutra, assinam o mandado os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Chico Alencar (Psol/RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Érika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP), Janete Pietá (PT-SP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Nilmário Miranda (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB) e Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Pouco antes da reunião do PSC, um grupo de cerca de 200 pessoas realizou uma manifestação na escadaria do Salão Branco do Congresso Nacional, local por onde entra a maioria dos deputados e senadores."Até o Papa renunciou. Feliciano, sua hora já chegou", diziam os representantes de movimentos pró-direitos humanos, gritando também outros slogans. Alguns usavam nariz de palhaço.

Temas 
Inicialmente, a pauta de quarta-feira da Comissão de Direitos Humanos previa a votação de diversos projetos. Havia expectativa da inclusão de temas polêmicos, como a proposta que prevê a realização de plebiscito sobre a união civil de homossexuais e outra que estabelece pena para a discriminação contra os heterossexuais.

No entanto, a pauta foi posteriormente atualizada na internet e inclui apenas a apreciação de requerimentos, sendo que quatro deles são de autoria do próprio Marco Feliciano. Entre os temas estão pedidos de realização de audiências públicas para debater a situação dos moradores de rua; dos casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; e o "desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidades, sem discriminação de cor, etnia, procedência ou qualquer outra".

Fux
O mandado de segurança impetrado no STF foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, que poderá decidir em caráter liminar (provisório) sobre o tema a qualquer momento.

No entanto, na noite de terça-feira, Fux deu sinais de que não deve dar decisão favorável ao grupo, pois, segundo o ministro, esse assunto não caberia ao Tribunal. "Fala-se em judicialização das questões políticas. O que o Supremo tem que se intrometer na eleição de um membro de uma comissão do Parlamento? Então eles provocam que o Supremo se intrometa em assuntos inerentes a atividades (do Congresso). É assunto interno deles", afirmou.

Proporcionalidade
Também foi feito um recurso à Mesa Diretora da Câmara, que deverá ser entregue hoje, pedindo que seja cumprida a proporcionalidade partidária na composição da comissão. O colegiado tem 36 membros: 18 deputados titulares e 18 substitutos. Seguindo a proporção do resultado das últimas eleições, o PSC não teria direito a nenhuma vaga na comissão. Mas, por causa de acordo entre os partidos, tem 5 titulares e 3 suplentes.

Na opinião do líder do Psol, Ivan Valente, o PSC cometeu um erro estratégico. O parlamentar avalia que Pastor Marco Feliciano não vai se sustentar no cargo. "A questão é política agora, não é formal. O direito que eles têm de indicar é esse. Agora, haverá protestos e possivelmente as pressões devem levar à saída do deputado Marco Feliciano porque é incompatível com a defesa dos direitos humanos a sua indicação para a comissão." 

Para Ivan Valente, a pressão social, dos meios de comunicação e de todos que defendem os valores democráticos deve aumentar nos próximos dias.