Entidades cobram e presidente da Câmara promete incluir PEC 555 na pauta

Representantes de diversas entidades sindicais, federações de trabalhadores e o Movimento dos Servidores Púbicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, durante toda esta quarta-feira (20) no “Encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas”, promovendo um dia de intensas mobilizações e pressão junto aos deputados em favor da PEC 555/2006.

Os manifestantes reivindicam que a PEC 555/2006, que propõe o fim da cobrança da contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas, seja colocada logo em votação no Plenário e aprovada pelos parlamentares. A PEC tramita na Câmara desde julho de 2006, já foi aprovada pela Comissão Especial e espera por votação no Plenário desde 2010.

De acordo com o 2º tesoureiro do Andes-SN, Almir Menezes Filho, representante do sindicato no encontro, foi a forte mobilização que possibilitou uma audiência com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Uma comissão formada por oito representantes de entidades e dois deputados foi recebida pelo presidente da Câmara para tratar do assunto”, afirma Menezes Filho, completando que, durante a reunião, o presidente da Câmara se comprometeu em colocar o assunto na pauta de votações do Plenário.

Segundo o diretor do Andes-SN, mesmo com a promessa do presidente da Câmara, as entidades devem continuar o movimento de sensibilização junto ao Colegiado de Líderes para que este colegiado aprove a inclusão da PEC 555/2006 na pauta de votação do Plenário. De acordo com Almir Menezes, a maioria dos partidos já assinou o documento que obriga esta inclusão. “faltam assinar apenas as lideranças do PSDB, PT e PMDB, sendo que o líder do PSDB assumiu, durante sua fala no encontro, que seu partido assinaria”, informa Almir Menezes Filho, que reforça a necessidade de mobilização permanente. “Temos que continuar mobilizados para que a PEC 555/2006 não só entre na pauta, mas seja aprovada pelos parlamentares quando de sua votação”, acrescenta o diretor.