A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) quer ouvir em audiência pública o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que preste esclarecimentos a respeito de denúncias sobre a má conservação do prédio do Arquivo Histórico Nacional, localizado na cidade do Rio de Janeiro. O requerimento pedindo a presença do ministro, da senadora Ana Amélia (PR-RS), foi aprovado na reunião desta terça-feira (26).

A senadora disse que a presença de Cardoso se justifica diante da "inegável importância do Arquivo Nacional", órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos, que integra a estrutura do Ministério da Justiça.
Ana Amélia citou notícias da última semana informando que, devido ao temporal que atingiu o Rio de Janeiro, parte dos documentos depositados no Arquivo Nacional podem ter sido danificados. Porém, esse não seria um fato isolado, mas parte de problemas recorrentes no prédio da instituição. Conforme assinalou, a situação coloca em risco também os funcionários e equipamentos.

Vereadores

Foi ainda aprovado requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para audiência destinada a debater a "situação dos vereadores do Brasil na ótica da Educação". Com previsão para acontecer em 18 de abril, a audiência deverá contar com a participação de presidentes e consultores de diferentes representações da União de Vereadores do Brasil".

Por sugestão do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), outro requerimento aprovado prevê solicitação à Secretaria Especial de Comunicação do Senado (Secs), por meio do Data Senado, a realização de enquete sobre a proposta de federalização da educação básica. Ele lembrou que a proposta por ele defendida já foi debatida em sete audiência públicas e que o tema foi ainda abordado pela revista Em discussão!, editada pela Secs.