Plenário poderá votar hoje a coincidência de mandatos eletivos

Os líderes partidários decidiram, há pouco, que a único dispositivo da reforma política que a Câmara poderá votar nesta tarde será a coincidência de mandatos eletivos: deputados, senadores, vereadores e os cargos executivos: presidente da República, governadores e prefeitos.

Os líderes também decidiram que não será votado esse item como previsto no relatório apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) e, sim, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/99, que já foi aprovada em comissão especial.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, esse foi era o único item da reforma que poderia ser pautado hoje, porque a outra PEC, prevista no relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), não passou em comissão especial, e o projeto de lei que trata do financiamento público de campanha precisaria de aprovação de urgência, mas os líderes não garantiram a sua aprovação.

Na avaliação de Henrique Alves, o fato de entrar em votação um dos itens da reforma política é “um dos primeiros passos” para mudanças mais amplas do sistema politico eleitoral. “Já estou cansado de esperar consenso sobre a reforma política. É hora de começar a votar. A Casa não pode ficar a vida inteira empurrando com a barriga esse assunto.”

Relator frustrado
O relator da reforma, Henrique Fontana, se disse frustrado com a reunião de hoje, pois ele esperava começar a votação pelo financiamento público de campanha como estava em seu relatório. “Infelizmente, a decisão dos líderes foi de não votar a reforma política ampla como o Brasil precisa. Não houve concordância para dar urgência para o projeto de lei (do financiamento público). Eu defendi que a bancada que tivesse a posição contrária, apresentasse emenda para mudar o relatório. Infelizmente, o Parlamento faltou com o compromisso de votar a reforma politica.”

Obstrução
Apesar de os líderes terem decidido por votar apenas um item da reforma, isso não significa que a votação não vai enfrentar obstrução. Segundo Henrique Alves, alguns partidos já manifestaram intenção nesse sentido, como o PR.