MPT deve apurar denúncias de trabalhadores de Belo Monte

 
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve apurar as denúncias apresentadas por trabalhadores da obra do Sítio de Belo Monte e notificará o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para participar de audiência de mediação.

De acordo com o MPT, cinco representantes da Comissão de Base dos Trabalhadores da Obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que se declara independente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (SINTRAPAV), foram recebidos, em audiência, pelo procurador do trabalho Hideraldo Machado.
 
O dirigente da CSP-Conlutas Walter Santos informou que os procuradores do MPT estão desde terça-feira (16) no canteiro de obras de Belo Monte investigando as denúncias feitas pelos trabalhadores.
 
Denúncias apresentadas
Segundo o MPT, dentre as denúncias dos trabalhadores consta a dispensa em massa de mais de 1000 empregados, desde o início da greve, em 5 de abril. A comissão, que atualmente representa cerca de 102 trabalhadores, solicitou que o Ministério Público do Trabalho atuasse como mediador em audiência com o CCBM, na qual seria discutida a continuidade ou não da relação de emprego dos grevistas e as condições em que se dariam esse desligamento.
 
Reivindicações
Na reunião com o MPT os trabalhadores reivindicaram que, em caso de dispensa, os empregados que estão em Belém sejam desligados na capital do Estado e que lhes seja assegurado: o encaminhamento às cidades de origem, a quitação das verbas rescisórias, a realização de exame demissional e a devolução de pertences que se encontram nos alojamentos do sítio Belo Monte. As mesmas garantias são requeridas aos trabalhadores desligados em Altamira. Quanto àqueles que optarem por ficar na obra, que seus empregos sejam minimamente garantidos.
 
Além disso, a Comissão de Base apresentou também ao MPT uma pauta com 36 pontos, a ser discutida com o Consórcio Construtor. Dentre as reivindicações estão o pagamento de adicional de confinamento, redução do período de baixada, pagamento de horas extras de 70% aos sábados, reajuste salarial, melhoria da qualidade da comida e fim do trabalho na chuva.
 
Ainda de acordo com o MPT também é reivindicada pelos operários a destituição do SINTRAPAV. Segundo os representantes, o acordo coletivo vigente, assinado pelo sindicato, não é o mesmo aprovado em assembleia. “Os acordos coletivos são manobrados”, disseram ao órgão, acrescentando que há uma rotatividade muito grande nos canteiros, o que faz com que dificilmente um trabalhador chegue a seis meses de trabalho, período a partir do qual teria direito à baixada.
 
Perseguição contra os trabalhadores
O MPT destacou que outras questões relacionadas a perseguições a trabalhadores grevistas, assédio moral e abuso de autoridade também foram colocadas durante a audiência. A presença da Força Nacional nos canteiros não é vista com bons olhos pelos trabalhadores que relataram, inclusive, a ocorrência de agressões por parte dos agentes. De acordo com o procurador do trabalho Hideraldo Machado, se o fato for comprovado “nós não vamos admitir agressão a trabalhador, se existe uma força pública a serviço de uma entidade privada, isto é crime”, disse.
 
Trabalhadores acionam outros órgãos públicos em busca de seus direitos

Uma representação de trabalhadores do Sítio de Belo Monte está desde segunda-feira (15) em Belém (PA) com o objetivo de denunciar aos órgãos públicos ações de intimidação e pressão do CCBM contra os operários.
 
Entre os órgãos acionados, está a Ouvidoria da Corregedoria da Policia Militar. Nesta quarta-feira (17) três operários foram recebidos pela instituição e apresentaram denuncias contra o Consórcio.
 
De acordo com o dirigente da CSP-Conlutas Walter Santos os trabalhadores realizaram também uma audiência com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Pará, na segunda-feira (15). “O órgão também enviará uma comissão para o canteiro de obras para apurar as denúncias feitas pelos trabalhadores”, disse.
 
Segundo Walter, a instituição convocou uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública do Pará na qual também será apresentada a denuncia feita pelos trabalhadores sobre a atuação da Rotam (Unidade de Policia Militar) no canteiro. Também foi garantida pela OAB uma reunião com o Ministério da Justiça para tratar sobre a repressão contra os trabalhadores por parte da Força Nacional, na obra.
 
Esses trabalhadores também preparam um processo contra o CCBM no qual o acusa por danos morais, ameaça à integridade física e psicológica, entre outros.
 
Os operários encontram-se acampados na sede campestre do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém, filiado à CSP-Conlutas e permanecerão no local até que haja abertura de diálogo com o Consórcio.
 
Com edição do ANDES-SN