Professores do Amapá reagem com greve a mais um ataque ao piso
03/05/2013
Atualizada: 03/05/2013 00:00:00
Data: 03/05/2013
Em assembleia realizada no dia 1º de maio, quarta-feira, os professores do estado do Amapá decidiram entrar em greve a partir da próxima terça-feira (7). A paralisação é uma reação ao projeto de lei de autoria do governo do estado que determina a incorporação da regência de classe dos professores ao salário base. “Queremos a revogação desta lei, que fere o piso nacional salarial de R$ 1567. No Amapá, o piso é de R$ 1172. Ao fazer a incorporação, o piso ficou em R$ 2344, mas os professores já recebiam isso, não teve nenhum bônus”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), Aroldo Rabelo.
Para Aroldo, esta é uma tentativa do governo de chegar ao piso sem dar reajuste aos professores. “Na verdade ele burlou a lei, maquiou, fez a incorporação para chegar ao piso. Se ele tivesse incorporado depois que o salário tivesse chegado ao piso não haveria problema”, acrescenta.
Segundo o diretor do Sinsepeap, Ailton Ferreira da Costa, cerca de 1500 professores participaram da assembleia do dia 1º de maio. “A greve é política pela revogação da lei e foi instaurada nesta semana, para derrubar a lei e pedir a reabertura da mesa de negociação, fechada na greve no ano passado. Queremos a reabertura para reivindicar o pagamento do piso”, explica.
Aroldo conta que o projeto de lei foi encaminhado à Câmara Legislativa no dia 25 de abril, aprovado no mesmo dia, e a lei foi publicada no Diário Oficial no dia 26. “O ponto da greve é a reivindicação para a revogação imediata da lei que incorporou a regência de classe. Se o governo atender à nossa reivindicação e nos chamar para conversar nós não faremos a greve, mas ele disse que não tem interesse. Temos pedido apoio da bancada federal, dos deputados, Ministério Público e sindicatos”, diz.
“O governo enviou na última sexta-feira o projeto incorporando a regência para o vencimento e a Assembleia Legislativa aprovou o projeto sem dialogar com a categoria. Isso criou uma revolta muito grande. Com esta incorporação, o governo eleva o vencimento básico à R$ 2344 e supera o piso salarial que é de R$ 1567. Na nossa avaliação, ele congela o salário até 2019, pois só em 2019 o piso chegaria a este valor”, acrescenta Ailton.
O diretor do Sinsepeap afirma que o governo do Amapá foi notificado sobre a greve, e diz que espera que a categoria seja chamada para conversar. “Queremos a revogação da lei, que é inconstitucional. O rito processual da Assembleia Legislativa não foi feito, o projeto não passou por comissões, não foi lido em Plenário e nem debatido. Foi um golpe mesmo, feito à surdina”, conta.
Greve
Segundo Ailton, este é o terceiro ano seguido de greve. “Em 2011 o governo tentou implementar a lei nº 1540 que tirava o direito dos servidores e nós conseguimos derrubá-la em uma greve política. Em 2012, a reivindicação era pelo piso salarial nacional. Ficamos mais de 60 dias em greve não conseguimos alcançar o piso e, agora em 2013, o governador enviou este projeto de lei que foi aprovado pela Assembleia Legislativa”, contextualiza.
Para Ailton, a falta de diálogo do governo com a categoria é um dos motivos da greve. “O que levou a greve tem a ver com o perfil de um governo que não dialoga, que não conversa com a categoria. Na sexta, houve uma confusão na Assembleia Legislativa em que os professores foram agredidos e agora estão sendo processados. O que levou mais à questão da greve foi a insistência do governo em não conversar e impor, e mandar a polícia reprimir os trabalhadores”, complementa.
Aprovação na Assembleia Legislativa
A aprovação da lei nº 1742/2013 na Assembleia Legislativa prejudica a categoria, uma vez que burla a aplicabilidade da Lei nº 779/2003, que determina a concessão do reajuste no vencimento e que não seja inserido na gratificação. A expectativa dos docentes era que os deputados suspendessem a votação, mas isso não aconteceu. O presidente do Sincepeap explica que, desta forma, “quem paga o piso é o trabalhador, e não o governo do estado”.
Greves dos professores pelo país
Após a paralisação nacional dos professores promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entre 23 e 25 de abril, parte da programação da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, os professores de São Paulo e do Maranhão decidiram manter a greve.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), 80 municípios aderiram à paralisação. Já o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp) afirmou que 40% dos professores estão parados.
No movimento nacional, os professores reivindicam o pagamento do piso salarial, de R$ 1567, e a ampliação dos recursos da educação. A paralisação ocorreu em 22 estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
De acordo com o Sinproesemma, a categoria aceitou proposta apresentada pelo governo, mas não foi fixado prazo para cumprimento do acordo. Por isso, os professores aguardam a definição de uma data para voltar à atividade. Em nota, o sindicato paulista diz que a secretaria é "incapaz de negociar com o sindicato".
Em São Paulo, a categoria quer reposição salarial de 36,74%. A Secretaria oferece reajuste de 8,1%. No Maranhão, o principal ponto da pauta de reivindicação é o Estatuto do Educador. De acordo com o sindicato, a categoria espera há anos pela aprovação do estatuto, que estabelece as regras da carreira dos profissionais de educação. Os professores também discutem a tabela salarial.
Nesta sexta-feira (3), os professores da rede municipal de Educação de São Paulo entraram em greve. Em assembleia realizada no dia 30 de abril, a categoria decidiu pela paralisação. Em Porto Velho, Rondônia, os profissionais também anunciaram greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (6).
O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo e as demais entidades de servidores públicos do setor pedem, entre outras reivindicações, a revisão geral anual da remuneração, alteração da lei salarial, fim das terceirizações e contratos de parcerias.
Em Porto Velho, a categoria pede aumento real de salários e a melhoria das condições de trabalho. A proposta apresentada pela prefeitura prevê R$ 300 mil por mês para pagamento dos valores retroativos referentes ao adicional por tempo de serviço dos profissionais.
* Com informações do Amapá Digital e da Agência Brasil
Em assembleia realizada no dia 1º de maio, quarta-feira, os professores do estado do Amapá decidiram entrar em greve a partir da próxima terça-feira (7). A paralisação é uma reação ao projeto de lei de autoria do governo do estado que determina a incorporação da regência de classe dos professores ao salário base. “Queremos a revogação desta lei, que fere o piso nacional salarial de R$ 1567. No Amapá, o piso é de R$ 1172. Ao fazer a incorporação, o piso ficou em R$ 2344, mas os professores já recebiam isso, não teve nenhum bônus”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), Aroldo Rabelo. Para Aroldo, esta é uma tentativa do governo de chegar ao piso sem dar reajuste aos professores. “Na verdade ele burlou a lei, maquiou, fez a incorporação para chegar ao piso. Se ele tivesse incorporado depois que o salário tivesse chegado ao piso não haveria problema”, acrescenta.
Segundo o diretor do Sinsepeap, Ailton Ferreira da Costa, cerca de 1500 professores participaram da assembleia do dia 1º de maio. “A greve é política pela revogação da lei e foi instaurada nesta semana, para derrubar a lei e pedir a reabertura da mesa de negociação, fechada na greve no ano passado. Queremos a reabertura para reivindicar o pagamento do piso”, explica.
Aroldo conta que o projeto de lei foi encaminhado à Câmara Legislativa no dia 25 de abril, aprovado no mesmo dia, e a lei foi publicada no Diário Oficial no dia 26. “O ponto da greve é a reivindicação para a revogação imediata da lei que incorporou a regência de classe. Se o governo atender à nossa reivindicação e nos chamar para conversar nós não faremos a greve, mas ele disse que não tem interesse. Temos pedido apoio da bancada federal, dos deputados, Ministério Público e sindicatos”, diz.
“O governo enviou na última sexta-feira o projeto incorporando a regência para o vencimento e a Assembleia Legislativa aprovou o projeto sem dialogar com a categoria. Isso criou uma revolta muito grande. Com esta incorporação, o governo eleva o vencimento básico à R$ 2344 e supera o piso salarial que é de R$ 1567. Na nossa avaliação, ele congela o salário até 2019, pois só em 2019 o piso chegaria a este valor”, acrescenta Ailton.
O diretor do Sinsepeap afirma que o governo do Amapá foi notificado sobre a greve, e diz que espera que a categoria seja chamada para conversar. “Queremos a revogação da lei, que é inconstitucional. O rito processual da Assembleia Legislativa não foi feito, o projeto não passou por comissões, não foi lido em Plenário e nem debatido. Foi um golpe mesmo, feito à surdina”, conta.
Greve
Segundo Ailton, este é o terceiro ano seguido de greve. “Em 2011 o governo tentou implementar a lei nº 1540 que tirava o direito dos servidores e nós conseguimos derrubá-la em uma greve política. Em 2012, a reivindicação era pelo piso salarial nacional. Ficamos mais de 60 dias em greve não conseguimos alcançar o piso e, agora em 2013, o governador enviou este projeto de lei que foi aprovado pela Assembleia Legislativa”, contextualiza.
Para Ailton, a falta de diálogo do governo com a categoria é um dos motivos da greve. “O que levou a greve tem a ver com o perfil de um governo que não dialoga, que não conversa com a categoria. Na sexta, houve uma confusão na Assembleia Legislativa em que os professores foram agredidos e agora estão sendo processados. O que levou mais à questão da greve foi a insistência do governo em não conversar e impor, e mandar a polícia reprimir os trabalhadores”, complementa.
Aprovação na Assembleia Legislativa
A aprovação da lei nº 1742/2013 na Assembleia Legislativa prejudica a categoria, uma vez que burla a aplicabilidade da Lei nº 779/2003, que determina a concessão do reajuste no vencimento e que não seja inserido na gratificação. A expectativa dos docentes era que os deputados suspendessem a votação, mas isso não aconteceu. O presidente do Sincepeap explica que, desta forma, “quem paga o piso é o trabalhador, e não o governo do estado”.
Greves dos professores pelo país
Após a paralisação nacional dos professores promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entre 23 e 25 de abril, parte da programação da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, os professores de São Paulo e do Maranhão decidiram manter a greve.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), 80 municípios aderiram à paralisação. Já o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp) afirmou que 40% dos professores estão parados.
No movimento nacional, os professores reivindicam o pagamento do piso salarial, de R$ 1567, e a ampliação dos recursos da educação. A paralisação ocorreu em 22 estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
De acordo com o Sinproesemma, a categoria aceitou proposta apresentada pelo governo, mas não foi fixado prazo para cumprimento do acordo. Por isso, os professores aguardam a definição de uma data para voltar à atividade. Em nota, o sindicato paulista diz que a secretaria é "incapaz de negociar com o sindicato".
Em São Paulo, a categoria quer reposição salarial de 36,74%. A Secretaria oferece reajuste de 8,1%. No Maranhão, o principal ponto da pauta de reivindicação é o Estatuto do Educador. De acordo com o sindicato, a categoria espera há anos pela aprovação do estatuto, que estabelece as regras da carreira dos profissionais de educação. Os professores também discutem a tabela salarial.
Nesta sexta-feira (3), os professores da rede municipal de Educação de São Paulo entraram em greve. Em assembleia realizada no dia 30 de abril, a categoria decidiu pela paralisação. Em Porto Velho, Rondônia, os profissionais também anunciaram greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (6).
O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo e as demais entidades de servidores públicos do setor pedem, entre outras reivindicações, a revisão geral anual da remuneração, alteração da lei salarial, fim das terceirizações e contratos de parcerias.
Em Porto Velho, a categoria pede aumento real de salários e a melhoria das condições de trabalho. A proposta apresentada pela prefeitura prevê R$ 300 mil por mês para pagamento dos valores retroativos referentes ao adicional por tempo de serviço dos profissionais.
* Com informações do Amapá Digital e da Agência Brasil
* Foto: Amapá Digital
Fonte: Andes SN
