MST participa de audiência no Senado e cobra justiça para vítimas de Felisburgo
13/05/2013
Atualizada: 13/05/2013 00:00:00
Data: 10/05/2013
O julgamento do fazendeiro Adriano Chafik, marcado para o dia 15 deste mês, em Belo Horizonte, será acompanhado por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Chafik vai a júri pela acusação de comandar ataque ao acampamento Terra Prometida, no município de Felisburgo, em Minas Gerais, em 20 de novembro de 2004. Foram assassinados cinco trabalhadores rurais e outras 20 pessoas ficaram feridas, inclusive crianças.
A decisão de enviar representante ao julgamento foi aprovada durante audiência pública que, nesta quarta-feira (9), avaliou a situação das famílias depois do episódio que ficou conhecido como o “massacre de Felisburgo”. Nove anos depois do episódio, as famílias ainda vivem no assentamento, aguardando que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A senadora Ana Rita (PT-ES), que solicitou a audiência pública, leu trecho de nota do Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terras (MST), em que a entidade destaca a importância da mobilização social para evitar que o massacre em Felisburgo entre para a lista de crimes impunes contra trabalhadores rurais. “O que vai garantir a condenação é a capacidade de mobilização da sociedade. Mesmo com todas as provas que Chafic é um assassino e foi o principal responsável pelas mortes, será a capacidade de mobilização e indignação das pessoas que pode pautar a condenação”, disse a senadora.
Os pistoleiros que executaram os crimes serão julgados em Jequitinhonha, em separado. Inicialmente, todos iriam a júri nessa cidade mineira. Porém, o Ministério Público, provocado pelo MST, lutou para o aforamento em Belo Horizonte. A intenção foi evitar pressões sobre os jurados, o que favoreceria a impunidade.
“Temos a certeza de que, se fossem julgados em Jequitinhonha, os acusados seriam absolvidos por sete a zero, sem precisar sequer uma palavra da defesa”, afirmou o procurador Afonso Henrique de Miranda na audiência.
Felipe Russo Maciel, dirigente do MST, assim como outros participantes, afirmou que as ações de reforma agrária no estado estão sendo barradas pelo Judiciário. Segundo ele, a Justiça está atrelada ao “latifúndio e ao coronelismo”. O dirigente acusou o juiz Octávio Almeida Neves, da Vara de Conflitos Agrários, de favorecer reintegrações de posse até de áreas desapropriadas em função de crime ambiental. Depois, pediu a intervenção do Senado e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Queremos a Justiça que faça justiça”, apelou.
A 2ª secretária da Regional do ANDES-SN no Rio de janeiro, Elisabeth Barbosa, que participou da audiência representando o Sindicato, lembra que o caso é só mais um entre tantos outros que acontecem nacionalmente. “O caso de Felisburgo é emblemático, mas é um retrato do que acontece nacionalmente. Esses trabalhadores são demonizados e existe uma omissão e um descaso absurdo pela própria sociedade em relação a eles”, afirma Elisabeth Barbosa.
A diretora do ANDES-SN também fala sobre a importância da participação do ANDES-SN nestes momentos, se solidarizando às demais entidades da classe trabalhadora brasileira, e do seu papel na formação política dos trabalhadores. “Nosso sindicato é um sindicato classista que se solidariza com todos os trabalhadores brasileiros. A Universidade tem papel importante na formação politica desses trabalhadores para que eles consigam dar continuidade e garantir resultados na luta pela terra”, completa a 2ª secretária da Regional do ANDES-SN no Rio de janeiro, Elisabeth Barbosa.
Com informações da Agência Senado
O julgamento do fazendeiro Adriano Chafik, marcado para o dia 15 deste mês, em Belo Horizonte, será acompanhado por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Chafik vai a júri pela acusação de comandar ataque ao acampamento Terra Prometida, no município de Felisburgo, em Minas Gerais, em 20 de novembro de 2004. Foram assassinados cinco trabalhadores rurais e outras 20 pessoas ficaram feridas, inclusive crianças.A decisão de enviar representante ao julgamento foi aprovada durante audiência pública que, nesta quarta-feira (9), avaliou a situação das famílias depois do episódio que ficou conhecido como o “massacre de Felisburgo”. Nove anos depois do episódio, as famílias ainda vivem no assentamento, aguardando que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A senadora Ana Rita (PT-ES), que solicitou a audiência pública, leu trecho de nota do Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terras (MST), em que a entidade destaca a importância da mobilização social para evitar que o massacre em Felisburgo entre para a lista de crimes impunes contra trabalhadores rurais. “O que vai garantir a condenação é a capacidade de mobilização da sociedade. Mesmo com todas as provas que Chafic é um assassino e foi o principal responsável pelas mortes, será a capacidade de mobilização e indignação das pessoas que pode pautar a condenação”, disse a senadora.
Os pistoleiros que executaram os crimes serão julgados em Jequitinhonha, em separado. Inicialmente, todos iriam a júri nessa cidade mineira. Porém, o Ministério Público, provocado pelo MST, lutou para o aforamento em Belo Horizonte. A intenção foi evitar pressões sobre os jurados, o que favoreceria a impunidade.
“Temos a certeza de que, se fossem julgados em Jequitinhonha, os acusados seriam absolvidos por sete a zero, sem precisar sequer uma palavra da defesa”, afirmou o procurador Afonso Henrique de Miranda na audiência.
Felipe Russo Maciel, dirigente do MST, assim como outros participantes, afirmou que as ações de reforma agrária no estado estão sendo barradas pelo Judiciário. Segundo ele, a Justiça está atrelada ao “latifúndio e ao coronelismo”. O dirigente acusou o juiz Octávio Almeida Neves, da Vara de Conflitos Agrários, de favorecer reintegrações de posse até de áreas desapropriadas em função de crime ambiental. Depois, pediu a intervenção do Senado e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Queremos a Justiça que faça justiça”, apelou.A 2ª secretária da Regional do ANDES-SN no Rio de janeiro, Elisabeth Barbosa, que participou da audiência representando o Sindicato, lembra que o caso é só mais um entre tantos outros que acontecem nacionalmente. “O caso de Felisburgo é emblemático, mas é um retrato do que acontece nacionalmente. Esses trabalhadores são demonizados e existe uma omissão e um descaso absurdo pela própria sociedade em relação a eles”, afirma Elisabeth Barbosa.
A diretora do ANDES-SN também fala sobre a importância da participação do ANDES-SN nestes momentos, se solidarizando às demais entidades da classe trabalhadora brasileira, e do seu papel na formação política dos trabalhadores. “Nosso sindicato é um sindicato classista que se solidariza com todos os trabalhadores brasileiros. A Universidade tem papel importante na formação politica desses trabalhadores para que eles consigam dar continuidade e garantir resultados na luta pela terra”, completa a 2ª secretária da Regional do ANDES-SN no Rio de janeiro, Elisabeth Barbosa.
Com informações da Agência Senado
Fotos: José Cruz - Agência Senado
Fonte: Andes SN
