Universidades de SP têm de devolver 662 milhões de reais de impostos

A Justiça Federal determinou, em maio deste ano, que cinco instituições de ensino superior da cidade de São Paulo têm que devolver aos cofres públicos R$ 662 milhões por isenção incorreta de impostos. As decisões foram expedidas em fevereiro do ano passado. De acordo com matéria publicada no site Notíciasbr, “estas universidades estão longe de serem instituições filantrópicas”. As universidades podem entrar com recursos, visto que as decisões são de primeira instância. 

O Mackenzie e a PUC-Campinas foram condenadas a pagar R$ 240 milhões – cada instituição. Já a Metodista, R$ 90 milhões. A Fundação Dom Aguirre deve R$ 45 milhões e a Universidade de Araras R$ 47 milhões. De acordo com a publicação, universidades do Rio de Janeiro, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também fizeram parte do levantamento. Os valores foram calculados em base de dados do Ministério da Justiça. 

De acordo com os auditores, as universidades Mackenzie e Metodista não praticam nenhum tipo de filantropia. No entanto, estavam enquadradas como isentas de contribuições previdenciárias. O resultado da auditoria, feita pelo Ministério da Previdência Social e pela Receita Federal foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 2003. As 350 maiores entidades com títulos de beneficentes do país foram fiscalizadas.  

De acordo com o Estadão, “no centro da polêmica estava justamente o conceito de filantropia. Ambos os lados se utilizam da Constituição, de decretos e leis para sustentar que o certificado deve ser ou não merecido. Na maioria dos casos, a briga continua se estendendo na Justiça”. 

* Com informações do Estadão e Notíciasbr