Avanço do agronegócio no Brasil faz mais uma vítima em território indígena

Na última quinta-feira (31), o indígena Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante confronto com as polícias Federal e Militar, no Mato Grosso do Sul. Mais 28 pessoas ficaram feridas no confronto

Com o avanço de um modelo econômico, que privilegia no campo o agronegócio exportador em detrimento dos interesses sociais, se fortalece cada vez mais a intervenção expropriatória de áreas públicas e territórios demarcados e homologados, com anuência do Estado. As ações, muitas vezes, truculentas e antidemocráticas, têm se caracterizado pela destruição dos recursos naturais e violação dos territórios indígenas, quilombolas, dos pescadores artesanais.

Uma mostra desse tipo de ação aconteceu na última quinta-feira (30), no Mato Grosso do Sul, quando, durante confronto com a Polícia Federal e Militar, o indígena da etnia Terena Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto com um tiro no estômago e 28 pessoas ficaram feridas. Um dia após o conflito os indígenas resolveram voltar para as terras da fazenda Buriti e continuar a luta pelos seus direitos, principalmente por causa do assassinato brutal de Oziel Gabriel. 

A fazenda Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia Terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

De acordo com a reportagem do Portal Vermelho, os relatos deixam claro que a “tentativa” de retomada de posse da fazenda Buriti foi um desastre. “A policia chegou e foi uma verdadeira guerra. Eles chegaram atirando, descendo bala, com muito gás lacrimogêneo e violência. Não teve diálogo, eles nem conversaram”, afirma um dos caciques que está com medo de se identificar, pois foi uma das lideranças presas no dia do confronto.

Para o indígena, Alberto Terena, a situação é de muita revolta. “Nós estamos em busca do direito do povo, eu luto e dou minha vida por este direito, nós estamos sendo massacrados, temos a carta declaratória que comprova que a terra é realmente nossa, nessa questão parece que o estado brasileiro não que nos enxergar. Nós estamos pedindo um pedacinho da grandeza desse nosso país, tem espaço para todos neste Brasil, inclusive para o agronegócio, o que nós queremos é nosso por direito e vamos continuar lutando, resistindo, é o nosso povo que precisa continuar a sua história pelas novas gerações, nós queremos o nosso território demarcado”, disse.

Manifesto dos movimentos sociais Diante da forte repressão policial e das mortes na terra indígena Buriti, várias organizações da sociedade civil, de defesa dos Direitos Humanos e movimentos sociais do Mato Grosso do Sul e nacionais publicaram, na sexta-feira (31 de maio), um manifesto urgente, condenando e repudiando energicamente os fatos acontecidos na Terra Indígena Buriti. As entidades atribuem a responsabilidade pelos fatos ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, “inimigo declarado dos povos indígenas”; ao Poder Judiciário; ao Estado brasileiro e ao Governo Federal, “por não cumprir o mandato constitucional de demarcação das terras indígenas no Estado, que está com 20 anos de atraso”.

As entidades que assinam o manifesto também exigem a imediata libertação dos 18 indígenas que estão presos na Policia Federal e fazem um chamamento aos trabalhadores do campo e da cidade, estudantes, camponeses, indígenas e quilombolas a se somar ativamente às Jornadas Unitárias de Lutas que vão acontecer no Estado nos próximos dias, para repudiar a violência, defender a vida, exigir a demarcação das terras indígenas e quilombola, a implementação de reforma agrária no Estado, para repudiar o latifúndio e o agronegocio, lutar contra o agrocapital e atuar ativamente em defesa da soberania popular.

“Nossa irrestrita e incondicional solidariedade com o Povo Terena que, depois de vários dias de deliberações na III Assembleia Geral do Povo Terena e Primeira Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, realizada na mesma área de retomada, na Terra Indígena Buriti, de 08 a 11 de maio de 2013, perante a inação e recuo do Estado e Governo Brasileiro de sua obrigação em fazer cumprir a Constituição Federal no que respeita à demarcação dos territórios indígenas no Estado, decidiu fazer um legítimo ato de defesa de seus direitos consuetudinários e constitucionais, retomando as áreas que lhes pertence historicamente”, diz a nota. (confira a nota completa aqui)

Com informações do Cimi e do Portal Vermelho