21/06/2013
Atualizada: 21/06/2013 00:00:00
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (18), em caráter conclusivo, 10 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em oito estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são: Amapá Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. – Macapá
Amazonas Associação Comunitária Cultura Viva do Município de Jutaí - Jutaí
Goiás Associação de Moradores do Setor Central de Porteirão Goiás - Porteirão Associação Rádio Comunitária Água Limpa - Água Limpa
Maranhão Fundação Educacional Cultural e Assistencial de Pinheiro - Pinheiro
Pará SBC - Radiodifusão Ltda. - Bujaru
Rio Grande do Norte Televisão Costa Branca Ltda. -Mossoró
Rio Grande do Sul Associação Comunitária de Radiodifusão de Mampituba - Mampituba
Santa Catarina Associação Rádio Comunitária Pinheira - Palhoça Rádio Araranguá Ltda. - Araranguá