MPL divulga carta aberta à presidente e faz avaliação da reunião do dia 24

Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) se reuniram com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (24), e defenderam a principal demanda do grupo: a tarifa zero no transporte público. 

Antes do encontro, o MPL São Paulo divulgou uma carta aberta (confira na íntegra) à presidente, em que afirma estar surpreso com o convite para a reunião.

“Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho têm quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos”, diz o texto.  

Na carta, o MPL fala sobre a convocação das manifestações em São Paulo, que tiveram uma reivindicação ‘clara e concreta’: a revogação do aumento nas tarifas dos ônibus. “Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília”.

    Para o Movimento, o transporte só é público de verdade se for entendido como um direito universal, acessível a todas as pessoas. “A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população”, diz o documento.

“Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero”, acrescenta.  

Na carta, o MPL manifesta o interesse em conhecer o posicionamento de Dilma Rousseff sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/2011, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal, e entender o por quê de a presidente ter vetado o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12 – que responsabiliza a União a dar apoio financeiro aos municípios que adotem políticas de priorização do transporte público.

“Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero”, argumenta o MPL no documento. Para o Movimento, a desoneração de impostos representa a perda do poder sobre o dinheiro público.   

“Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização”, acrescenta. Na carta, o MPL afirma ainda que espera que o encontro marque uma mudança de postura do governo federal em relação às outras lutas sociais, como os povos indígenas, as comunidades atingidas por remoções; os sem-teto; os sem-terra. “Mais que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!”, finaliza.  

Avaliação 

Apesar de reconhecerem a abertura do diálogo, os integrantes do MPL afirmam, após a reunião com a presidente Dilma Rousseff, que o governo não apresentou propostas concretas para a questão. “Eles não mostraram nenhuma pauta concreta de fato para modificar a situação do transporte no país, que é de fato muito precária, como podemos ver pelas mobilizações que seguem firmes neste sentido. Não vimos nenhuma pauta concreta saindo desta reunião”, afirmou o estudante Marcelo Caio Nussenzweig Hotimsky.   

O estudante disse que ficou satisfeito por ver que Dilma compreende o transporte público como um direito, e não como um serviço. Segundo Hotimsky, ela também se comprometeu a trabalhar pelo controle social dos gastos com os transportes, para que a população possa ajudar na fiscalização do dinheiro público investido no setor.   

Os estudantes voltaram a defender sua principal demanda, que é a tarifa zero no transporte público. Segundo eles, tem de ser uma decisão política do governo. “O transporte, assim como a saúde, a educação, é um direito e, portanto, não deveria ter tarifa, não deveria ser cobrado. E dissemos à presidenta justamente que existem diversas formas de subsidiar isso”, disse Hotimsky.  

Mayara Vivian, também integrante do Movimento Passe Livre, destacou igualmente que a reunião não trouxe medidas concretas. “Existe o convite de um próximo diálogo. O movimento é aberto, mas sinalizamos que a luta não para, a luta por tarifa zero continua, sim, e o diálogo não anula este processo.” Ela também considera política a decisão para implantação da tarifa zero é política. “Se tem dinheiro para construir estádio, se tem dinheiro para a Copa do Mundo, tem dinheiro, sim, para tarifa zero. É uma urgência, uma medida emergencial.”  

A presidenta Dilma recebeu os integrantes do movimento antes de iniciar uma reunião com os governadores e prefeitos de capitais.

* Com informações da Agência Brasil

* Foto: Agência Brasil - Antônio Cruz/ABr