Inicia na próxima segunda-feira (1º), o período de inscrição para o processo de escolha dos diretores gerais e diretores adjuntos das escolas da rede pública estadual. As eleições serão realizadas de 06 a 10 de maio nas unidades escolares, que funcionarão normalmente. As inscrições serão efetuadas, por meio da Comissão Eleitoral Escolar, até o dia 12 de abril, nos turnos de funcionamento da escola em que o candidato estiver lotado.

Poderá se candidatar a diretor geral ou adjunto, o professor que já tenha concluído 50% do curso de graduação em instituição regulamentada. Não poderá se candidatar o professor que já responde por cargo eletivo, função gratificada e/ou cargo de comissão em qualquer órgão federal, estadual ou municipal. Da mesma forma, não serão admitidas as inscrições de candidatos que possuem dois mandatos consecutivos.

Neste mês, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), por meio da comissão organizadora do processo eleitoral, promoveu uma série de capacitações em diversos municípios com o objetivo de sensibilizar e mobilizar educadores. Nesta terça-feira (26), professores das unidades escolares das 12ª, 14ª e 15ª Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), em Maceió e Rio Largo, participaram de cursos de formação para o processo eleitoral.

“A capacitação é voltada para os professores que vão concorrer nas eleições. Assim, a partir da formação, eles podem conhecer as competências dos gestores e, consequentemente, fortalecer a gestão democrática nas escolas”, explica a chefe da unidade de gestão da 15ªCRE, Sônia Maria Soares.

Presente na capacitação da 15ª CRE, o professor de História da Escola Estadual Teotonio Vilela, Daythor Alexandre da Silva, enfatiza a importância da participação dos professores no processo eleitoral. “Eu vejo a gestão democrática como uma conquista para todos os servidores. É importante a sensibilização dos professores para as eleições porque a mudança de gestão passa por todos nós”, afirma.

Inscrição do candidato – Para se inscrever, os interessados devem ter em mãos as cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, identidade, diploma de graduação (Licenciatura Plena ou Normal de Nível Médio), demonstrativo de pagamento (contracheque), declaração de idoneidade administrativa (que pode ser solicitada na Comissão Permanente de Inquérito na SEE), declaração de tempo de exercício da atividade na escola (no mínimo um ano), declaração de experiência mínima de dois anos no Magistério, além de cópia da proposta de gestão. Essas duas últimas declarações podem ser emitidas pela escola em que atuam, caso estejam lotados há, pelo menos, dois anos na unidade de ensino.

Também é necessária a apresentação da declaração de adimplência, que pode ser solicitada junto ao setor de Prestação de Contas da SEE e Coordenadoria Regional de Educação (CRE), em caso de candidatos à reeleição, presidente e tesoureiro do conselho escolar. A homologação das inscrições será realizada pela Comissão Eleitoral Intermediária (CEI) nos dias 15 e 16 de abril, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

Gestão democrática - A primeira eleição para diretores gerais e adjuntos aconteceu em 2001. Esta é a sexta edição das eleições diretas, realizada sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e coordenada pela Superintendência de Gestão da Rede Estadual de Ensino (Suger).

O último processo eleitoral, realizado em 2010, envolveu 200 mil pessoas em todo o Estado, com a participação de 269 escolas e 638 candidatos inscritos. Na ocasião, foram eleitos os 627 diretores de escolas da rede pública estadual da atual gestão.

Confira abaixo o cronograma do processo eleitoral para diretores gerais e diretores adjuntos das escolas da rede estadual de ensino:

Evento/Data

Inscrições dos (as) candidatos (as) – 01/04 a 12/04
Homologação das inscrições – 15/04 e 16/04
Período de campanha – Após homologação da candidatura até 24 horas antes da realização do pleito.
Eleição – 06/05 a 10/05
Publicação dos Resultados em Diário Oficial – 10 e 11 de julho

Eleição por Coordenadoria Regional de Educação:

CRE/Data

1º, 14º, 15º e 13º (Maceió)– 06/05
5º, 3º e 9º (Arapiraca, Palmeira dos Índios e Penedo) – 07/05
6º, 8º e 11º (Santana do Ipanema, Pão de Açúcar e Piranhas) – 08/05
4º, 7º e 10º (Viçosa, União dos Palmares e Porto Calvo) – 09/05
12º e 2º (Rio Largo e São Miguel dos Campos)– 10/05