23/05/2013
Atualizada: 23/05/2013 00:00:00
Em audiência realizada nesta segunda-feira (20), diretores da Adufal discutiram com o reitor Eurico Lôbo sobre as dificuldades enfrentadas pelos professores para obter a progressão funcional.
Ao solicitarem a audiência, os representantes dos docentes tinham em mãos uma pauta bem mais extensa em que estavam incluídos outros pontos de interesse da categoria como as incidências de casos de assédio moral na instituição, problemas de segurança, infraestrutura e a necessidade de oficialização dos campi e unidades do interior do Estado, mas, tendo em vista a pouca disponibilidade de tempo, até mesmo a discussão sobre a progressão ficou para ser aprofundada na próxima audiência marcada para esta sexta-feira (24), às 9h, no gabinete do reitor.
Segundo os diretores da Adufal, uma das maiores queixas dos docentes em relação à progressão na carreira tem sido os encaminhamentos dados aos processos que, ultimamente, têm sido enviados à Procuradoria Geral Federal (PGF) ao invés de serem resolvidos pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), setor da Ufal que por lei tem a atribuição de executar essa política, obedecendo a critérios e disposições constantes em regulamentação específica.
A discussão mostrou que assim como a Adufal, a Reitoria tem o entendimento de que cabe à CPPD avaliar e analisar a documentação apresentada pelo docente para sua evolução na carreira.
Para que sejam dirimidas dúvidas a esse respeito e discutidas formas de facilitar o andamento desses processos, o reitor sugeriu nova discussão em presença do assessor jurídico da Ufal, Fábio Marroquim, do pessoal da CPPD e representantes da PGF.
Mudanças – De acordo com a Lei 12.772/2012 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, as atribuições e forma de funcionamento da CPPD serão objeto de regulamentação pelo colegiado superior ou dirigente máximo das instituições de ensino. O entendimento é de que enquanto não for definida a nova regulamentação com base na Lei 12.772/2012, seja aplicada a legislação anterior.
Presentes - Participaram da audiência os professores Antônio Passos, presidente da Adufal; Marcio Barboza, vice-presidente; Aílton Galvão, tesoureiro e Irailde Correia, diretora de política educacional e científica.
Assessoria de Comunicação da Adufal
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